09/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000365-15.2025.8.26.0346 (processo principal 1001763-14.2024.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joaquim Rossi Manrique - - FERREIRA DE MELO E MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Ante o exposto, por não estarem presentes quaisquer hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC, não acolho os embargos de declaração.

Por força do caput do artigo 1.026 do Código de Processo Civil, a oposição dos embargos de declaração impõe a interrupção do prazo recursal, motivo pelo qual ocorrerá o reinício de sua contagem a partir da intimação das partes sobre o presente pronunciamento.

Intime-se. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
08/09/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/09/2025 13:54

Conclusos para decisão
02/09/2025 14:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.
19/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:48

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 07:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:50

Expedição de Certidão.
04/08/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 19:02

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
01/08/2025 12:10

Conclusos para decisão
30/07/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 01:30

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
16/07/2025 09:01

Expedição de Certidão.
15/07/2025 07:33

Expedição de Certidão.
07/07/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 14:38

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:37

Decisão Interlocutória de Mérito
04/07/2025 09:54

Conclusos para decisão
04/07/2025 09:47

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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