14/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:11

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:09

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000664-62.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano Batista Barros - Vistos, 1.

Dê-se ciência às partes do v. acórdão proferido nos autos e já transitado em julgado, bem como de que eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico.

Observe-se que a petição deverá ser endereçada através do portal E-SAJ, ao processo de conhecimento: a] no peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b] preencher o número do processo principal; c] o sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d] no campo "Categoria", selecionar o item "156, Cumprimento de Sentença" ou "157, Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078" Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso.

No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, se existente, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.

Ademais, comprove se beneficiário da justiça gratuita na ação principal.

Em caso negativo, deverá anexar as despesas com a intimação, se o caso. 2.

Por fim, certifique a Serventia se há outras custas pendentes de recolhimento.

Em caso positivo, INTIME-SE a parte sucumbente, pessoalmente por via postal e na pessoa de seu advogado por ato ordinatório, para recolhimento, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita ou isenta.

Neste caso, havendo inércia no pagamento por mais de 60 dias, EXPEÇA-SE a necessária CDA e remeta-se à PGE, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita ou isenta. 3.

Oportunamente, cumpridas as providencias acima e nada mais sendo requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos, independentemente de nova conclusão, observadas às NSCGJ/SP e as cautelas de praxe.

Retire-se eventual tarja relativa à urgência dos autos.

Intime-se. - ADV: FILIPE LACERDA GODINHO (OAB 347659/SP)
02/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:18

Determinado o arquivamento
16/06/2025 09:16

Conclusos para despacho
02/06/2025 17:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/02/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/02/2025 16:28

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:47

Juntada de Petição de Contra-razões
14/01/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2024 16:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/09/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 08:23

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:23

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:43

Expedição de Ofício.
07/08/2024 12:11

Expedição de Certidão.
20/07/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 12:21

Julgada Procedente a Ação
19/07/2024 11:32

Conclusos para julgamento
01/05/2024 11:43

Conclusos para despacho
28/02/2024 17:37

Juntada de Petição de Réplica
27/02/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 13:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2024 07:53

Expedição de Certidão.
26/01/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 19:05

Juntada de Petição de contestação
19/12/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 15:08

Expedição de Certidão.
18/12/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 15:53

Expedição de Certidão.
15/12/2023 15:53

Ato ordinatório
14/12/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 10:23

Ato ordinatório
23/07/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 20:55

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 00:56

Expedição de Certidão.
31/05/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2023 09:39

Expedição de Certidão.
27/05/2023 09:38

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2023 13:30

Conclusos para decisão
28/04/2023 12:41

Conclusos para despacho
28/03/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2023 11:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/03/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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