TJSP - 1028078-41.2019.8.26.0577

1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Sao Jose dos Campos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SUELI BISPO DE ARAUJO BATISTA

CPF *09.***.*57-40

GENIVALDO PEREIRA DA SILVA

CPF *78.***.*74-50

ZINALDO BISPO DE ARAUJO BATISTA

CPF *84.***.*41-64

Advogados

ALVARO BRAZ

OAB: 77842/SP

CPF *33.***.*13-68

CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA

OAB: 360145/SP

CPF *29.***.*21-54

MARIA DE LOURDES FERREIRA ROCHA CARDOSO

CPF *76.***.*89-64

Polo Passivo

Partes

JOSEFA RAMOS DE ARAUJO

CPF *41.***.*66-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1028078-41.2019.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Genivaldo Pereira da Silva - Sueli Bispo de Araujo Batista - - Zinaldo Bispo de Araujo Batista -

    Vistos.

    Considerando a manifestação ministerial, bem como a apresentada pelo herdeiro Genivaldo Pereira da Silva, cumpre analisar os pedidos quanto à comprovação da venda do veículo Caminhão Mercedes Benz 1111, Renavam 89041041, Placa CYY-1570.

    O Ministério Público requereu que fossem juntados elementos capazes de demonstrar que a alienação do bem ocorreu em período anterior ao óbito da de cujus, sob pena de inclusão do veículo na partilha do espólio.

    Por sua vez, o herdeiro alega que tal exigência estaria superada pela juntada da declaração do comprador com firma reconhecida.

    Verifica-se, contudo, que a simples declaração do comprador não é suficiente para comprovar, de forma inequívoca, que a transferência do bem ocorreu antes do falecimento da inventariada. É imprescindível que o inventariante junte provas robustas e datadas, todas referentes ao período anterior ao óbito da de cujus, tais como: Comprovantes de licenciamento pagos em nome do comprador; Notas fiscais de serviços realizados no veículo em nome do comprador; Multas ou débitos quitados pelo comprador; Outros documentos que comprovem, de forma inequívoca e datada, que o veículo estava sob a titularidade do comprador antes do falecimento da inventariada.

    O não atendimento a esta determinação implicará na inclusão do veículo no acervo do espólio, para fins de partilha, bem como poderá ensejar a destituição do inventariante, nos termos do art. 620 do Código de Processo Civil, por não cumprimento das ordens emanadas por este juízo.

    Dessa forma, intime-se o inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte os documentos comprobatórios da alienação do veículo, todos necessariamente anteriores ao óbito da de cujus.

    Intime-se. - ADV: CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA (OAB 360145/SP), ALVARO BRAZ (OAB 77842/SP), CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA (OAB 360145/SP)

  • 08/09/2025 05:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 10:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2025 16:12

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2025 12:18

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2025 19:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/06/2025 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 16:00

    Expedição de Ofício.

  • 10/06/2025 12:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2025 19:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/06/2025 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2025 13:27

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2025 01:17

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 07:50

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 22:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 05:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/05/2025 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 16:23

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 13:56

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2025 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2025 04:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 06:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2025 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 16:04

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2025 15:39

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 07:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 07:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2025 10:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2025 09:42

    Decisão Determinação

  • 17/02/2025 16:37

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2025 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2025 13:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2025 19:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2025 04:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2025 12:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2025 11:49

    Ato ordinatório

  • 22/01/2025 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 08:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2024 01:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2024 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2024 19:34

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 12:12

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 07:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2024 02:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2024 16:27

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 17/06/2024 14:37

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2024 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2024 22:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 02:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2024 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 05:26

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2024 05:45

    Suspensão do Prazo

  • 12/03/2024 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 04:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2024 12:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2024 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 17:04

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2024 16:53

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 06:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 04:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/02/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 20:42

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2024 11:17

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 21:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2024 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2024 08:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2024 12:45

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2023 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 06:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2023 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 21:49

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2023 18:40

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 21:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 05:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2023 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2023 08:48

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 04/09/2023 12:07

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 09:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2023 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2023 17:34

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 13:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 09:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2023 07:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 14:37

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 13:15

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 01:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2023 16:18

    Ato ordinatório

  • 20/06/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 07:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 15:16

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 19:44

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 05:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 00:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2023 01:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2023 15:28

    Ato ordinatório

  • 29/05/2023 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 05:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2023 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2023 07:50

    Decisão Determinação

  • 25/05/2023 14:41

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2023 18:12

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 02:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2023 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2023 07:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 21:09

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2022 18:45

    Suspensão do Prazo

  • 04/11/2022 03:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/11/2022 10:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/11/2022 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2022 00:39

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2022 19:26

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2022 23:24

    Suspensão do Prazo

  • 14/06/2022 07:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2022 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2022 08:59

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 12/06/2022 17:48

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2022 11:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/05/2022 09:48

    Expedição de Carta.

  • 24/05/2022 08:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2022 09:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2022 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 12:43

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 06:07

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2022.

  • 03/04/2022 16:50

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2022 01:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/03/2022 16:43

    Ato ordinatório

  • 09/03/2022 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2022 06:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2022 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2022 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2022 17:42

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2021 12:33

    Suspensão do Prazo

  • 05/12/2021 04:17

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2021 11:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2021 08:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2021 12:17

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 22/04/2021 02:24

    Suspensão do Prazo

  • 18/02/2021 01:01

    Suspensão do Prazo

  • 04/02/2021 09:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2021 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2021 11:16

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 02/02/2021 16:59

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2021 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/12/2020 00:59

    Suspensão do Prazo

  • 21/07/2020 21:04

    Suspensão do Prazo

  • 27/04/2020 18:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2020 18:18

    Juntada de Ofício

  • 19/03/2020 06:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2020 14:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2020 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2020 16:22

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2020 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2019 11:11

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2019 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2019 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2019 17:59

    Proferido Despacho

  • 12/12/2019 15:07

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2019 17:41

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2019 12:34

    Decisão

  • 10/12/2019 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2019 18:49

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2019 20:15

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2019 20:15

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2019.

  • 11/11/2019 05:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2019 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2019 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2019 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2019 11:10

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2019 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2019 05:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2019 14:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2019 09:57

    Determinada a Inclusão e/ou Retif de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Documentos na Pasta

  • 17/10/2019 16:46

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2019 17:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2019

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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