12/09/2025 16:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000852-55.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriel Frederico Lima Andre - Itaú Unibanco S/A - Vistos, 1.

Dê-se ciência às partes do v. acórdão proferido nos autos e já transitado em julgado, bem como de que eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico.

Observe-se que a petição deverá ser endereçada através do portal E-SAJ, ao processo de conhecimento: a] no peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b] preencher o número do processo principal; c] o sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d] no campo "Categoria", selecionar o item "156, Cumprimento de Sentença" ou "157, Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078" Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso.

No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, se existente, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.

Ademais, comprove se beneficiário da justiça gratuita na ação principal.

Em caso negativo, deverá anexar as despesas com a intimação, se o caso. 2.

Por fim, certifique a Serventia se há outras custas pendentes de recolhimento.

Em caso positivo, INTIME-SE a parte sucumbente, pessoalmente por via postal e na pessoa de seu advogado por ato ordinatório, para recolhimento, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita ou isenta.

Neste caso, havendo inércia no pagamento por mais de 60 dias, EXPEÇA-SE a necessária CDA e remeta-se à PGE, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita ou isenta. 3.

Oportunamente, cumpridas as providencias acima e nada mais sendo requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos, independentemente de nova conclusão, observadas às NSCGJ/SP e as cautelas de praxe.

Retire-se eventual tarja relativa à urgência dos autos.

Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JEAN CARLOS ROCHA (OAB 434164/SP), TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO (OAB 434831/SP)
02/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:24

Determinado o arquivamento
12/08/2025 10:52

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/11/2024 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/11/2024 14:47

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:06

Juntada de Petição de Contra-razões
20/07/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 20:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/03/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2024 07:30

Julgada improcedente a ação
12/03/2024 07:49

Conclusos para julgamento
10/11/2023 16:46

Conclusos para despacho
18/08/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 15:56

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2023 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 02:34

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 11:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2023 16:07

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 00:46

Expedição de Certidão.
04/05/2023 14:34

Expedição de Certidão.
04/05/2023 13:32

Expedição de Mandado.
03/05/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2023 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2023 07:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2023 18:05

Conclusos para decisão
28/04/2023 12:37

Conclusos para despacho
11/04/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 04:30

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2023 12:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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