16/11/2023 13:33

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 13:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 14:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Silvia Maria de Freitas Domingos (OAB 290353/SP), Gabriel Valerini (OAB 469432/SP) Processo 1004311-69.2023.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Robison Luis Macedo Sousa - Reqda: Yara Silva Macedo - Diante do parecer favorável do Ministério Público (página 77), homologo o acordo firmado pelas partes, constante às páginas 72/73, e, por consequência, julgo extinto o processo da Ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Observo que a presente sentença tem força de título executivo judicial.

Assim, na hipótese de descumprimento, deverá o credor iniciar a fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 523, do CPC.

Servirá o presente, juntamente com o termo de acordo, como ofício, cabendo ao alimentante (ou quaisquer dos interessados) apresentá-lo a quaisquer empregador do alimentante para desconto dos alimentos e depósito em conta bancária do(a) alimentado(a), se necessário.

Ausente interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação pela Serventia.

Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquive-se o processo.
25/08/2023 05:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:04

Homologada a Transação
23/08/2023 15:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/07/2023 17:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/07/2023 09:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 09:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/07/2023 09:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2023 16:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/07/2023 16:50

Conciliação frutífera
17/07/2023 10:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
17/07/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2023 05:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 14:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/07/2023 11:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/07/2023 17:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 05:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 10:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/07/2023 17:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/07/2023 11:06

Mandado devolvido #{resultado}
06/07/2023 11:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/06/2023 12:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 10:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/06/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 14:00

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/06/2023 10:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
19/06/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 16:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/06/2023 16:06

Não Concedida a Medida Liminar
15/06/2023 10:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/06/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2023 13:22

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/06/2023 13:22

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/06/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 11:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2023 10:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/06/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 09:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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