08/09/2025 14:02

Situação de Arquivado Administrativamente
08/09/2025 14:02

Situação de Arquivado Administrativamente
08/09/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:49

Situação de Arquivado Administrativamente
08/09/2025 11:38

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
05/09/2025 18:40

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
03/09/2025 17:08

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2118792-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Caetano do Sul - Impetrante: Francisco Ferreira de Sousa - Impetrante: Thalita Vieira Beserra - Impetrante: Thais de Fatima dos Santos - Paciente: Brendo dos Santos Sampaio - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.

Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Francisco Ferreira de Sousa (OAB: 431540/SP) - Thalita Vieira Beserra (OAB: 467345/SP) - Thais de Fatima dos Santos (OAB: 344609/SP) - Victor Minervino Quintiere (OAB: 43144/DF) - Bruno Espineira Lemos (OAB: 12770/BA) - 10º andar
30/08/2025 07:36

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/08/2025 18:41

Despacho
27/08/2025 15:03

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/08/2025 14:13

Recebidos os autos do MP
25/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:03

Parecer - Prazo - 15 Dias
14/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/08/2025 11:04

Processamento de Recurso Ordinário Interposto
06/08/2025 18:05

Prazo
06/08/2025 18:05

Prazo
06/08/2025 18:05

Prazo
06/08/2025 18:05

Prazo
06/08/2025 18:05

Prazo
06/08/2025 18:05

Prazo
06/08/2025 16:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/08/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 08:44

Expedição de Certidão.
05/08/2025 08:43

Ciência de acórdão - Prazo - 5 dias
04/08/2025 15:30

Expedição de Certidão.
31/07/2025 19:01

Acórdão registrado
31/07/2025 18:00

AcórdãoFinalizado
31/07/2025 17:47

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 13:30

Habeas corpus
31/07/2025 13:30

Julgado
23/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 11:31

Despacho
21/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/07/2025 12:51

Despacho
18/07/2025 10:10

Conclusos para decisão
18/07/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:11

Inclusão em Pauta
27/05/2025 14:45

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
27/05/2025 13:37

Despacho À Mesa
22/05/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:31

Conclusos para decisão
19/05/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 08:31

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 09:56

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:12

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:12

Parecer - Prazo - 2 dias
30/04/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 10:27

Remetidos os Autos (;7:Proc. Recursos de H.C. e M.S.) para destino
30/04/2025 09:24

Despacho
29/04/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:57

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:57

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/04/2025 10:52

Liminar
24/04/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/04/2025 13:10

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:56

Distribuído por sorteio
22/04/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
22/04/2025 16:51

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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