18/09/2025 16:52

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2025 14:25

Conclusos para decisão
12/09/2025 15:18

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 14:54

Juntada de Mandado
08/09/2025 16:39

Expedição de Mandado.
08/09/2025 16:39

Expedição de Mandado.
29/08/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004211-20.2025.8.26.0541 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - Miguel José Rangel Junior -

Vistos.

Com esteio no Provimento CSM nº 2.554/2020 e no Comunicado CG nº 284/2020, designo Audiência Preliminar de Composição Civil nos termos do art. 72 da Lei 9.099/95, por meio de videoconferência, para o dia 13 de outubro de 2025 às 15:00 horas.

Intime-se o(a) autor(a) do fato, requisitando-se, se for o caso.

No ato da intimação, deverá o oficial de justiça indagar o(a) autor(a) do fato sobre o número de seu telefone celular, de preferência que contenha o aplicativo WhatsApp, e o respectivo endereço eletrônico, especificando-o(s).

Cientifique-se o(a) autor(a) do fato da necessidade de participação na audiência acompanhado de advogado, bem como de que se o mesmo não possuir advogado nem condições financeiras para contratar, ser-lhe-á nomeado defensor dativo por este Juízo.

Para viabilizar a participação na audiência, será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes umlinkde acesso à reunião virtual.

Registro que,antes de iniciar a audiência, caso o(a) defensor(a) informe que não conseguiu se comunicar previamente com o(a) autor(a) do fato, será determinado que na sala virtual permaneçam exclusivamente o(a) defensor(a) e seu representado para contato prévio, garantidoo sigilo da comunicação,sem prejuízo denova entrevista.

Cumpra-se expedindo o necessário.

Intime-se. - ADV: ICARO PEREIRA SOUZA (OAB 452724/SP)
28/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/10/2025 03:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
28/08/2025 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 10:09

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:44

Juntada de Certidão
25/08/2025 09:44

Juntada de Certidão
25/08/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
20/08/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 14:14

Conclusos para despacho
18/08/2025 06:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 06:09

Juntada de Petição de parecer
18/08/2025 05:14

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2025 03:31

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 15:05

Conclusos para despacho
13/08/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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