17/09/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 17:19

Conclusos para despacho
10/09/2025 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001786-78.2025.8.26.0457 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Rafael Bolito Pelaes - Fernando Del Neto - Município de Pirassununga - Fls.

Retro: defiro, intime-se a municipalidade.

Int. - ADV: FABIA CRISTINA DA ROCHA (OAB 255728/SP), VALTER TADEU CAMARGO DE CASTRO (OAB 83082/SP), VALTER TADEU CAMARGO DE CASTRO (OAB 83082/SP)
02/09/2025 16:29

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:28

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:18

Conclusos para despacho
18/08/2025 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
22/07/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 11:23

Concedida a Segurança
15/07/2025 02:53

Suspensão do Prazo
25/06/2025 14:58

Conclusos para julgamento
25/06/2025 14:55

Conclusos para decisão
23/06/2025 12:53

Conclusos para despacho
20/06/2025 11:32

Juntada de Petição de Réplica
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 13:01

Expedição de Certidão.
02/06/2025 21:37

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 13:24

Conclusos para julgamento
19/05/2025 16:59

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:24

Conclusos para despacho
16/05/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 17:40

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:32

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 00:45

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 11:18

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:16

Ato ordinatório
25/04/2025 00:22

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 17:22

Decisão Determinação
22/04/2025 16:43

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:05

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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