TJSP - 1500945-86.2024.8.26.0319

1ª instância - 02 Cumulativa de Lencois Paulista

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIANO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *11.***.*45-73

Advogados

CRISTIANE MARIA CAVALCANTI MORETTO

OAB: 479840/SP

CPF *67.***.*76-35

Terceiro

Partes

LUCILENE APARECIDA PINTO

CPF *50.***.*68-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 11:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 27/08/2025 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 10:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500945-86.2024.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - FABIANO OLIVEIRA DOS SANTOS - Ciência à i. defesa dativa da certidão de honorários expedida nestes autos. - ADV: CRISTIANE MARIA CAVALCANTI MORETTO (OAB 479840/SP)

  • 25/08/2025 22:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/08/2025 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 16:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/08/2025 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2025 08:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 20:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 19:15

    Recebido o recurso

  • 21/08/2025 14:45

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2025 16:19

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 05:20

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/03/2025 21:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 05:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2025 16:39

    Julgada Procedente a Ação

  • 03/02/2025 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2025 11:36

    Juntada de Mandado

  • 03/02/2025 11:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2025 11:36

    Juntada de Mandado

  • 24/01/2025 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2025 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2025 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2025 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/01/2025 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2025 14:18

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/03/2025 02:30:00, 2ª Vara.

  • 16/01/2025 12:54

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 15:15

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 19:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 10:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2024 05:26

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 06/11/2024 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/11/2024 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 11:09

    Juntada de Mandado

  • 04/11/2024 08:06

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2024 13:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 13:37

    Apensado ao processo

  • 30/10/2024 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 15:26

    Juntada de Ofício

  • 30/10/2024 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2024 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2024 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2024 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2024 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2024 15:10

    Juntada de Mandado

  • 06/09/2024 14:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2024 15:45

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2024 14:27

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2024 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 13:02

    Recebida a denúncia

  • 26/08/2024 10:14

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 00:00

    Evoluída a classe de 279 para 10943

  • 20/08/2024 10:10

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 19:08

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/08/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 06/08/2024 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2024 10:37

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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