STJ - 1029230-64.2023.8.26.0002

15/10/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

15/10/2024 16:33

Transitado em Julgado em 15/10/2024

27/09/2024 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852861/2024

27/09/2024 10:24

Protocolizada Petição 852861/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

23/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

20/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

20/09/2024 16:50

Prejudicado o recurso de RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

17/09/2024 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

17/09/2024 13:15

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

12/09/2024 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO