04/05/2025 18:25

Suspensão do Prazo
27/10/2024 10:04

Suspensão do Prazo
08/04/2024 23:12

Suspensão do Prazo
18/12/2023 21:59

Suspensão do Prazo
21/09/2023 15:19

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
15/09/2023 17:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/09/2023 09:00

Mandado de Prisão Expedido
31/08/2023 15:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/08/2023 02:22

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ivanete Cristina Xavier (OAB 268262/SP) Processo 0004585-33.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: MARIA ANTONIA FRACHONE PARMA -

VISTOS.

Cumpra-se o v. acórdão de fls. 128/136 que determinou a cassação da decisão que concedeu indulto (fls. 92/94), bem como o prosseguimento da pena.

Posto isso, DETERMINO a expedição de mandado de prisão, para que o sentenciado cumpra pena em regime prisional inicial fechado.

Intimem-se as partes.
24/08/2023 00:03

Remetido ao DJE
23/08/2023 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 17:58

Conclusos para despacho
22/08/2023 17:58

Agravo de Instrumento - Cópia do Acórdão Juntada - Sem Trânsito em Julgado
19/05/2023 14:05

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/05/2023 14:04

Petição Juntada
19/05/2023 12:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/05/2023 04:17

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023 00:03

Remetido ao DJE
16/05/2023 18:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 15:37

Conclusos para despacho
16/05/2023 15:28

Agravo de Instrumento - Cópia do Acórdão Juntada - Sem Trânsito em Julgado
16/05/2023 15:28

Despacho Digitalizado
05/04/2023 07:24

Certidão de Cartório Expedida
04/04/2023 10:51

Certidão de Cartório Expedida
28/03/2023 07:09

Petição Juntada
28/03/2023 07:09

Recurso Interposto
27/03/2023 13:34

Alvará de Soltura Juntado
27/03/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 15:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2023 09:03

Remetido ao DJE
23/03/2023 17:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/03/2023 17:14

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
23/03/2023 09:00

Conclusos para despacho
01/07/2021 07:46

SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado
27/06/2021 20:01

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
25/06/2021 18:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/06/2021 18:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2021 14:28

Mandado de Prisão Expedido
23/06/2021 07:55

Certidão de Cartório Expedida
22/06/2021 15:13

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 19:32

Ofício Expedido
28/05/2021 17:35

Certidão de Cartório Expedida
28/05/2021 17:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2021 17:20

Folha de Antecedentes Juntada
28/05/2021 16:57

Apensado ao processo
28/05/2021 09:23

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2021

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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