TJSP - 0006883-10.2025.8.26.0576
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 03:23
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0006883-10.2025.8.26.0576 (processo principal 1046376-45.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Selma de Souza Oliveira - Clinica Odontologica Dental Card Ltda -
Vistos.
Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição de fls. 19/29, para que produza os regulares efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso III-b, do CPC.
Delibero interromper a repetição programada junto ao Sisbajud (modalidade Teimosinha) e liberar eventual valor bloqueado em favor da parte devedora.
O feito fica suspenso até o cumprimento integral da avença, oportunidade em que, no silêncio, o processo será extinto, presumindo-se cumprido o acordo.
P.I. - ADV: MARIANA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 334643/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP), JOÃO LUCAS GONÇALVES CAPARROZ (OAB 341030/SP) -
29/08/2025 16:35
Juntada de Outros documentos
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29/08/2025 16:35
Juntada de Outros documentos
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29/08/2025 16:35
Juntada de Outros documentos
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29/08/2025 16:35
Juntada de Outros documentos
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29/08/2025 15:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2025 14:49
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
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29/08/2025 13:34
Conclusos para decisão
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29/08/2025 11:16
Conclusos para decisão
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28/08/2025 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2025 11:36
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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28/07/2025 10:53
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2025.
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10/04/2025 23:39
Certidão de Publicação Expedida
-
10/04/2025 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/04/2025 17:07
Decisão Determinação
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09/04/2025 16:35
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 16:33
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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