TJSP - 0002422-70.2023.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2024 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2024 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2024 18:19
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 18:19
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 18:19
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 18:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2024 13:18
Conclusos para decisão
-
08/05/2024 14:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2024 02:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/05/2024 05:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/05/2024 18:45
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 12:06
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2024 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2024 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/04/2024 11:05
Expedição de Certidão.
-
28/04/2024 11:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/04/2024 15:19
Conclusos para despacho
-
22/04/2024 15:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/04/2024 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 12:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2024 14:24
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 14:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2024 15:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2024 03:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2024 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2024 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/04/2024 10:16
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 09:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/04/2024 15:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2024 15:35
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 15:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2024 12:35
Conclusos para decisão
-
28/03/2024 16:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2024 15:59
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
20/02/2024 15:59
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
20/02/2024 15:59
Recebidos os autos
-
20/02/2024 14:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
20/02/2024 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/02/2024 13:03
Expedição de Certidão.
-
12/02/2024 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/02/2024 11:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2024 16:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/02/2024 16:23
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 16:02
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 15:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2023 01:59
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 04:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2023 14:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/12/2023 12:20
Conclusos para decisão
-
04/12/2023 09:55
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 11:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 14:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/08/2023 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eduarda Francielly Ribeiro Ramos (OAB 405291/SP) Processo 0002422-70.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: LUCIANO FERNANDES FERREIRA -
Vistos.
Página 64: Conforme art. 129 da LEP, a autoridade administrativa, de ofício, encaminhará mensalmente ao juízo da execução cópia do registro de todos os condenados que estejam trabalhando ou estudando, com informações dos dias de trabalho ou das horas de freqüência escolar ou de atividades de ensino de cada um deles.
Logo, se a unidade prisional não enviou tal expediente, depreende-se que não há dias a serem remidos.
Assim, desnecessária diligência requerida pela parte.
Ante o exposto, com relação ao sentenciado L.
F.
F., MTR: 1295784-1, RG: 62112385, RJI: 224453063-35, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Lins, considerando os princípios da celeridade e da economia processual, bem como o princípio da eficiência do serviço público, deixo de requisitar expediente para remição de penas.
Poderá a parte interessada pleitear diretamente junto ao Órgão competente, sem intervenção deste juízo.
Intime-se e cumpra-se.
Aracatuba, 15 de agosto de 2023. -
16/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 15:20
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 15:20
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 15:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/08/2023 12:21
Conclusos para decisão
-
14/08/2023 16:44
Conclusos para despacho
-
31/07/2023 16:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2023 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 18:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 16:18
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 16:18
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 16:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2023 15:54
Conclusos para decisão
-
06/07/2023 15:46
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 14:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2023 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 16:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/06/2023 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2023 15:07
Expedição de Ofício.
-
29/06/2023 05:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/06/2023 16:12
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 16:12
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 16:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/06/2023 15:51
Conclusos para decisão
-
28/06/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 15:34
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 15:12
Juntada de Outros documentos
-
28/06/2023 15:12
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2023 16:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/05/2023 12:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2023 14:55
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001294-69.2023.8.26.0453
Otaviano Valadao de Freitas Filho
Sabrina Pereira de Souza
Advogado: Bruno Papile Poloni
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/05/2023 09:35
Processo nº 0002374-48.2022.8.26.0509
Justica Publica
Wilker Augusto da Silva
Advogado: Jeronimo Jose dos Santos Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/05/2022 16:09
Processo nº 0002694-48.2020.8.26.0322
Ivanei Antonio Martins
Victoria Brasil Empreendimentos e Constr...
Advogado: Ivanei Antonio Martins
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/07/2019 11:25
Processo nº 1015377-88.2023.8.26.0001
Maria Eunice Lopomo
Sandra Regina Serra
Advogado: Ronaldo Agenor Ribeiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/06/2023 09:44
Processo nº 0003616-88.2022.8.26.0041
Justica Publica
Alex Sandro Fernandes Marcolino
Advogado: Alessandra Lima de Sousa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/11/2023 14:29