TJSP - 0005465-14.2017.8.26.0642

1ª instância - 03 Cumulativa de Ubatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALFREDO ELLER BARBOZA

CPF *96.***.*98-15

Advogados

TIAGO CASSADOR SILVEIRA

OAB: 414963/SP

CPF *54.***.*12-52

Terceiro

Partes

MEIO AMBIENTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 18:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0005465-14.2017.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - Alfredo Eller Barboza - Abertos os trabalhos, dada a palavra ao Ministério Público, requereu vista dos autos.

    Em seguida, pela MMa.

    Juíza foi deliberado: "Abra-se vista ao Ministério Público.

    Nada mais". - ADV: TIAGO CASSADOR SILVEIRA (OAB 414963/SP)

  • 29/08/2025 23:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 15:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 14:16

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 12/06/2025 14:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2025 14:01

    Juntada de Mandado

  • 07/05/2025 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2025 01:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 17:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/04/2025 11:26

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 13:58

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 04:00:00, 3ª Vara.

  • 26/04/2025 00:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2025 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2025 11:22

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2024 00:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2024 09:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/11/2024 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 07:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2024 09:45

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 00:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2024 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2024 14:19

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 00:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2024 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2024 19:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 19:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 15:05

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 14:00

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 13:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2024 13:54

    Juntada de Mandado

  • 09/04/2024 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 23:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2024 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2024 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2024 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2024 10:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/01/2024 12:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2024 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/01/2024 16:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/01/2024 13:59

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 11:44

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 10:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2023 15:20

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 06/12/2023 10:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2023 10:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/11/2023 22:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2023 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2023 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/11/2023 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 14:08

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 13:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/11/2023 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 14:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2023 11:44

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 15:32

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 10:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/10/2023 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 10:46

    Juntada de Mandado

  • 06/10/2023 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 12:43

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2023 12:42

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2023 12:41

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2023 12:41

    Juntada de Ofício

  • 23/06/2023 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 16:21

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 14:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2023 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2023 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 10:35

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 15:51

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 15:28

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 16:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2022 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2022 15:57

    Protocolo Juntado

  • 02/05/2022 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2022 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2022 17:23

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/04/2022 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2022 17:25

    Juntada de Ofício

  • 24/03/2022 15:59

    Proferido Despacho

  • 22/03/2022 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2022 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2022 15:59

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2022 15:59

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2022 15:59

    Juntada de Ofício

  • 18/03/2022 19:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2022 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2022 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2022 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2022 18:25

    Proferido Despacho

  • 04/03/2022 17:16

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2021 02:06

    Suspensão do Prazo

  • 25/09/2021 02:35

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2021 12:35

    Juntada de Ofício

  • 08/03/2021 11:19

    Juntada de Ofício

  • 08/03/2021 08:54

    Juntada de Ofício

  • 02/03/2021 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2021 18:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/03/2021 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2021 16:35

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 13/02/2021 11:31

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 20:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2021 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2021 16:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/12/2020 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2020 10:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/11/2020 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2020 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2020 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/10/2020 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2020 04:16

    Suspensão do Prazo

  • 12/03/2020 00:40

    Suspensão do Prazo

  • 27/01/2020 04:52

    Suspensão do Prazo

  • 31/08/2019 23:59

    Suspensão do Prazo

  • 02/08/2019 04:38

    Suspensão do Prazo

  • 06/06/2019 16:54

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2019 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2019 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2019 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2019 16:05

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 30/05/2019 14:30

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2019 12:04

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2019 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2019 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2019 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2019 16:28

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2019.

  • 20/03/2019 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2019 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2019 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2019 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/02/2019 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2019 08:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/01/2019 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2019 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2018 19:47

    Decisão

  • 12/12/2018 13:56

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2018 13:35

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2018 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2018 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2018 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2018 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2018 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2018 13:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/10/2018 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2018 17:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2018 17:20

    Audiência conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/11/2018 02:30:00, 3ª Vara.

  • 27/09/2018 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2018 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2018 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2018 10:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2018 10:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/08/2018 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2018 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2018 15:15

    Decisão

  • 27/07/2018 12:37

    Audiência conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/09/2018 02:00:00, 3ª Vara.

  • 25/07/2018 14:23

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2018 18:24

    Expedição de Ofício.

  • 24/07/2018 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2018 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2018 18:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2018 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2018 14:57

    Recebida a denúncia

  • 20/07/2018 11:36

    Mudança de Classe Processual

  • 20/07/2018 11:36

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2018 11:01

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/07/2018 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2018 14:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino

  • 18/07/2018 14:15

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2018 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2018 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2018 12:14

    Recebidos os autos na Central Facilitadora do Ministério Público

  • 18/07/2018 12:14

    Processo Digitalizado

  • 18/07/2018 12:13

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 12/07/2018 10:33

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 12/07/2018 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2018 16:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/07/2018 16:07

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 16/06/2018 04:35

    Suspensão do Prazo

  • 04/05/2018 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 04/05/2018 13:16

    Ato ordinatório

  • 17/04/2018 18:42

    Ato ordinatório

  • 17/04/2018 17:49

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/04/2018 10:54

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 13/04/2018 14:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2018 13:36

    Recebidos os autos do Distrito Policial

  • 09/01/2018 17:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Distrito Policial) para destino

  • 13/12/2017 17:11

    Decisão

  • 23/11/2017 17:50

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 23/11/2017 10:23

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 23/11/2017 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2017 18:24

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 22/11/2017 17:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 22/11/2017 16:52

    Processo Materializado

  • 22/11/2017 16:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2017

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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