12/09/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 02:21

Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2025 14:50

Conclusos para despacho
09/09/2025 13:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:18

Conclusos para despacho
03/09/2025 13:16

Trânsito em Julgado às partes
02/09/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500057-14.2025.8.26.0439 - Termo Circunstanciado - Difamação - VALDEVINO COSTA e outro - VILMA JORGE MARTINS COSTA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para: a) ABSOLVER o réu Valdivino Costa da imputação da prática do crime previsto no art. 140 do Código Penal, com fundamento no art. 386, inciso V, do Código de Processo Penal, por não existir prova de ter o réu concorrido para os fatos; b) ABSOLVER o réu José Lopes da imputação da prática do crime previsto no art. 140 do Código Penal, com fundamento no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal, por não constituir o fato infração penal. - ADV: INES YATSUDA SAKIAMA NERES DA CUNHA (OAB 338416/SP), INES YATSUDA SAKIAMA NERES DA CUNHA (OAB 338416/SP), FERNANDO CORDEIRO ZANQUI (OAB 468062/SP)
28/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:47

Sentença de Absolvição - Não Constituir o Fato Infração Penal (Art. 386, III, CPP)
28/08/2025 09:11

Juntada de Petição de Alegações finais
28/08/2025 09:10

Juntada de Petição de Alegações finais
27/08/2025 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 17:09

Juntada de Mandado
27/08/2025 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 14:48

Juntada de Mandado
22/08/2025 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 08:59

Expedição de Mandado.
20/08/2025 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 15:01

Expedição de Mandado.
19/08/2025 13:36

Juntada de Ofício
19/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 03:32

Suspensão do Prazo
01/08/2025 20:12

Expedição de Mandado.
01/08/2025 20:12

Expedição de Mandado.
01/08/2025 20:12

Expedição de Mandado.
01/08/2025 16:21

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/08/2025 15:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 10:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
23/07/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 19:35

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 13:51

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:49

Conclusos para despacho
27/06/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:56

Conclusos para despacho
11/06/2025 22:22

Conclusos para despacho
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 11:49

Expedição de Certidão.
10/05/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/04/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 10:04

Juntada de Mandado
15/04/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 10:03

Juntada de Mandado
15/04/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 10:02

Juntada de Mandado
07/04/2025 16:37

Expedição de Mandado.
07/04/2025 15:30

Expedição de Mandado.
07/04/2025 15:30

Expedição de Mandado.
04/04/2025 21:01

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 20:20

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:34

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:31

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2025 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
18/03/2025 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 10:56

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/02/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 20:24

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:33

Conclusos para despacho
31/01/2025 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 16:59

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 12:29

Juntada de Certidão
27/01/2025 12:29

Juntada de Certidão
27/01/2025 12:28

Juntada de Certidão
27/01/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 09:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
22/01/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 19:42

Expedição de Certidão.
15/01/2025 19:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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