15/09/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 17:09

Conclusos para despacho
15/09/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 16:01

Conclusos para despacho
09/09/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 17:04

Concedida a Dilação de Prazo
05/09/2025 14:31

Conclusos para despacho
05/09/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010940-37.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Associação dos Proprietários do Residencial Costa Azul - Aquiles Borsato Herrera - - Cassius Borsato Herrera e outro -

Vistos.

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 253/254, que foi anuído pelos requeridos às fls. 259/260.

Em consequência, tendo o acordo efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, já distribuídas na transação, custas, despesas processuais e honorários advocatícios.

Como é manifesto que não há interesse recursal, determino que a Serventia certifique o imediato trânsito em julgado da presente sentença.

Providencie a parte autora a juntada de formulário devidamente preenchido para levantamento da quantia depositada às fls. 260/261 (R$ 1.763,36), expedindo-se, posteriormente, MLE do referido valor em favor da autora.

Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se.

P.

I. - ADV: DANIEL CONSTUCHENKO JOSE PEDRO (OAB 348569/SP), DANIEL CONSTUCHENKO JOSE PEDRO (OAB 348569/SP), HEITOR PARACAMPOS PACCHIONI (OAB 351163/SP)
25/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:27

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
25/08/2025 13:56

Conclusos para despacho
25/08/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:55

Conclusos para despacho
18/08/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:14

Conclusos para despacho
11/08/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 20:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2025 20:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2025 19:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2025 09:43

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:43

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:43

Juntada de Certidão
25/06/2025 18:01

Expedição de Carta.
25/06/2025 18:01

Expedição de Carta.
25/06/2025 18:01

Expedição de Carta.
23/06/2025 07:29

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2025 13:24

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
19/06/2025 12:05

Conclusos para despacho
18/06/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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