01/09/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009843-64.2025.8.26.0114 (processo principal 1035203-23.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rodrigo Cesar Modesto -

Vistos.

Páginas 32/35: Conheço dos embargos de declaração e lhes dou provimento para sanar a omissão existente na decisão atacada.

Dessa forma, considerando que a intimação foi enviada ao executado no mesmo endereço em que citado na fase de conhecimento (fls. 166), dou-o por intimado, ex vi do artigo 274, § único, do Código de Processo Civil, devendo a execução prosseguir em seus regulares termos.

Nesse sentido, aguarde-se o prazo de 15 dias para cumprimento voluntário da obrigação/condenação imposta, prazo este cujo termo inicial se dará com a publicação desta decisão no DJE.

Decorrido o prazo sem manifestação do executado, INTIME-SE a parte exequente para apresentação de cálculo atualizado do débito, em 15 dias, fazendo incidir multa de 10% (a inclusão de valor relativo aos honorários ficará condicionada à existência de condenação nesse sentido pelo E.

Colégio Recursal, em sede de recuso inominado, ou de comando expresso na sentença de piso).

Int. - ADV: LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 376125/SP)
29/08/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:34

Embargos de Declaração Acolhidos
21/08/2025 17:36

Conclusos para decisão
21/08/2025 17:35

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 22:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 20:43

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 16:11

Conclusos para despacho
29/07/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2025 09:47

Expedição de Mandado.
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2025 16:10

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:40

Conclusos para despacho
14/05/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 08:18

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:56

Expedição de Carta.
25/04/2025 15:46

Expedição de Carta.
16/04/2025 13:30

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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