28/08/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000823-80.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Messias José Rodrigues -

Vistos.

Ciência às partes do trânsito em julgado e da baixa dos autos.

Registre-se o trânsito em julgado.

Intime-se, ainda, a parte requerida, a fim de que promova o apostilamento no título da parte requerente no prazo de trinta (30) dias (indispensável para delimitar o marco final do crédito), sob pena de multa.

Intimem-se. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
27/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:43

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 20:46

Conclusos para despacho
26/08/2025 08:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/05/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
06/05/2025 23:25

Suspensão do Prazo
26/04/2025 08:20

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:32

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:11

Juntada de Petição de Contra-razões
09/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 11:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/04/2025 10:51

Conclusos para despacho
09/04/2025 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 07:51

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:32

Expedição de Certidão.
18/03/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 08:00

Expedição de Certidão.
17/03/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 17:23

Julgada Procedente a Ação
14/03/2025 17:17

Conclusos para julgamento
06/03/2025 13:01

Expedição de Certidão.
24/02/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 19:23

Juntada de Petição de Réplica
24/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 12:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/02/2025 11:45

Conclusos para despacho
21/02/2025 21:24

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 13:59

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:33

Expedição de Mandado.
31/01/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 16:38

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
30/01/2025 16:28

Conclusos para decisão
30/01/2025 14:27

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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