29/08/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000314-89.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - FELIPE DOS SANTOS PRADO - Considerando que o poder geral de cautela constitui prerrogativa inerente ao exercício da função jurisdicional, e havendo notícia de suposta prática de falta disciplinar grave, SUSPENDO O REGIME SEMIABERTO e decreto a regressão cautelar ao REGIME FECHADO até que sobrevenha a decisão sobre o restabelecimento ou regressão de regime prisional concedido a FELIPE DOS SANTOS PRADO (Penitenciária II "Dr.

Enio Mendes Junior" de Capela do Alto - SP - ADV: HENRIQUE RAFAEL MIRANDA (OAB 81205/SP)
28/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:47

Determinada a Regressão de Regime
27/08/2025 14:30

Conclusos para decisão
27/08/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 08:17

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:17

Declarada a Remição
18/08/2025 11:07

Conclusos para despacho
18/08/2025 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 23:52

Suspensão do Prazo
14/11/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:20

Conclusos para despacho
06/11/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 12:00

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:56

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:07

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:47

Concedida Progressão de regime
30/10/2024 12:40

Conclusos para decisão
30/10/2024 12:38

Expedição de Certidão.
27/10/2024 22:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/10/2024 22:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/10/2024 22:44

Recebidos os autos do Outro Foro
26/10/2024 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/10/2024 12:39

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:30

Expedição de Certidão.
17/10/2024 23:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/10/2024 16:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/10/2024 16:08

Conclusos para decisão
04/10/2024 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 12:35

Expedição de Certidão.
01/10/2024 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 16:39

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:39

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:39

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:38

Homologado o Cálculo
07/06/2024 11:34

Conclusos para decisão
06/06/2024 09:12

Expedição de Certidão.
28/05/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 15:30

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:30

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 20:32

Expedição de Certidão.
21/05/2024 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 13:21

Conclusos para decisão
16/05/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 09:06

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 09:50

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
09/05/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 08:19

Expedição de Certidão.
08/05/2023 08:19

Expedição de Certidão.
08/05/2023 08:19

Expedição de Certidão.
08/05/2023 08:18

Homologado o Cálculo
05/05/2023 16:36

Conclusos para decisão
26/04/2023 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 13:41

Expedição de Certidão.
24/04/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 10:46

Conclusos para despacho
14/04/2023 11:22

Conclusos para decisão
13/04/2023 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 09:57

Expedição de Certidão.
11/04/2023 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 22:21

Expedição de Certidão.
19/01/2023 22:21

Expedição de Certidão.
19/01/2023 22:21

Expedição de Certidão.
19/01/2023 22:21

Homologado o Cálculo
19/01/2023 22:09

Conclusos para decisão
19/01/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2023 13:27

Expedição de Ofício.
17/01/2023 12:14

Expedição de Certidão.
17/01/2023 12:13

Expedição de Certidão.
17/01/2023 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2023 12:02

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
17/01/2023 11:34

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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