29/08/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1038323-12.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Licio Moreira de Almeida Neto - 1) Fica a parte executada intimada para, no prazo de 30 dias, a proceder com o recolhimento das custas inicias, no valor de R$ 359,87, nos termos do Provimento CG n.º 29/2021 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098).

ATENTE-SE a parte requerida, que ao proceder com o recolhimento das custas processuais acima, na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia.

Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE.

Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento.

Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento.

A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal.

Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links: a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSis temas/ComoFazer; b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico.

Findo o prazo supra e resolvidas as custas processuais, o presente feito será arquivado com anotação de extinção, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017, com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: DENIL JOSIVAN DE SOUZA PORTO (OAB 342560/SP)
28/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:08

Ato ordinatório
28/08/2025 14:55

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
30/05/2025 18:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:00

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:00

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 09:33

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
27/05/2025 11:32

Conclusos para julgamento
27/05/2025 10:44

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 14:40

Ato ordinatório
08/03/2025 05:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2025 07:01

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:45

Expedição de Carta.
12/11/2024 15:16

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
11/11/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 17:36

Conclusos para decisão
25/09/2024 11:32

Conclusos para despacho
24/09/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 15:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/09/2024 05:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2024 04:04

Juntada de Certidão
28/08/2024 08:10

Expedição de Carta.
20/06/2024 10:22

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/06/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 13:00

Conclusos para despacho
29/04/2024 12:17

Conclusos para despacho
29/04/2024 12:15

Expedição de Certidão.
12/07/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 03:06

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/02/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 03:12

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2023 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 15:13

Conclusos para decisão
15/08/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 09:20

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2022 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2022 10:44

Recebida a Petição Inicial
20/07/2022 09:10

Conclusos para decisão
19/07/2022 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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