14/09/2025 09:39

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 17:47

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:28

Embargos de Declaração Acolhidos
03/09/2025 12:27

Conclusos para decisão
02/09/2025 09:03

Conclusos para despacho
01/09/2025 18:45

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 09:26

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008212-38.2024.8.26.0297 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Everaldo Borges Gonçalves -

Vistos. 1- Recebo os embargos interpostos (fls. 424/425), posto que tempestivos. 2- Diante da possibilidade dos embargos gerarem alteração da decisão atacada, em obediência ao §2º, do artigo 1.023, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os referidos embargos opostos. 3- Ato contínuo, tornem conclusos para julgamento dos embargos. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB 277998/SP)
28/08/2025 17:46

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 10:29

Conclusos para decisão
27/08/2025 08:52

Conclusos para despacho
27/08/2025 06:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 08:55

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:57

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
19/08/2025 06:58

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 13:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/08/2025 11:57

Conclusos para decisão
14/08/2025 16:27

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2025 09:08

Expedição de Certidão.
10/08/2025 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 17:16

Expedição de Ofício.
25/02/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 15:40

Conclusos para decisão
21/02/2025 15:33

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 17:19

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
23/01/2025 15:46

Conclusos para decisão
23/01/2025 10:18

Conclusos para despacho
23/01/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 13:39

Conclusos para decisão
28/11/2024 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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