26/08/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003470-32.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Leonel Thomasini - Márcia Silva Carvalho -

Vistos.

Tratam-se de embargos de declaração opostos por Leonel Tomasini, sob a alegação de que a sentença de fls. 105/115 padece de erro material por ter concedido a gratuidade da justiça à requerida, sendo que houvesse pedido expresso nesse sentido.

Decido.

Os presentes aclaratórios merecem ser conhecidos, eis que tempestivos, nos termos do artigo 1.023 do Código de Processo Civil.

Analisando os autos, verifico que de fato a requerida não requereu a gratuidade da justiça.

Isto posto, ACOLHO os embargos de declaração opostos, por consequência, retifico o último parágrafo da sentença (fl. 108), que passa a constar: "Em razão da sucumbência mínima do autor, condeno a ré a pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios ao autor, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação".

No mais, mantenho a sentença como lançada.

Intimem-se. - ADV: PATRICIA TEIXEIRA SOUZA PEROSSO (OAB 362376/SP), PEDRO DE NEGREIROS (OAB 168766/SP), ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI (OAB 223294/SP)
25/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:04

Embargos de Declaração Acolhidos
25/08/2025 16:25

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:26

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:21

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:12

Conclusos para despacho
29/07/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 13:17

Conclusos para decisão
25/07/2025 14:05

Conclusos para despacho
25/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
16/07/2025 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:01

Julgada Procedente a Ação
07/07/2025 10:15

Conclusos para julgamento
04/07/2025 16:09

Conclusos para decisão
04/07/2025 16:09

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 08:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 16:13

Juntada de Mandado
04/05/2025 20:21

Suspensão do Prazo
12/03/2025 15:59

Expedição de Mandado.
13/02/2025 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2024 01:14

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 08:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 11:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/10/2024 14:58

Conclusos para julgamento
20/09/2024 14:36

Conclusos para decisão
20/09/2024 14:08

Conclusos para despacho
20/09/2024 14:05

Expedição de Certidão.
06/09/2024 08:55

Conclusos para despacho
28/08/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:53

Conclusos para julgamento
19/08/2024 16:48

Conclusos para despacho
07/08/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 16:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 16:38

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 14:45

Expedição de Mandado.
22/04/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 17:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/04/2024 10:09

Conclusos para decisão
18/04/2024 08:59

Conclusos para despacho
17/04/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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