10/09/2025 16:37

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007538-78.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MATHEUS DE SOUSA CRUZ - Ante o exposto, ABSOLVO o sentenciado MATHEUS DE SOUSA CRUZ, recolhido no Penitenciária de Limeira - SP, determinando o arquivamento do presente procedimento, devendo ser restabelecido o regime anterior (SEMIABERTO), bem como os direitos inerentes ao regime.

Por fim, pedidos relativos especificamente à saída temporária e todos aqueles afetos à Corregedoria dos Presídios devem ser protocolados digitalmente, sob classe "pedido de providências", no Sistema SAJ, na competência "Corregedoria dos Presídios", se o caso, em conformidade com o Comunicado SPI nº 20/2016.

Anote-se e comunique-se. - ADV: JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA (OAB 379447/SP)
28/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:10

Expedição de Certidão.
28/08/2025 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 12:23

Conclusos para decisão
26/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0007538-78.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - MATHEUS DE SOUSA CRUZ - Vista à defesa - ADV: JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA (OAB 379447/SP)
25/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 05:21

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 17:01

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:40

Conclusos para despacho
13/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 09:37

Expedição de Certidão.
26/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
11/04/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 15:51

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 15:11

Conclusos para decisão
24/03/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 15:26

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:42

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:42

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:37

Concedida Progressão de regime
11/10/2024 15:18

Conclusos para decisão
07/10/2024 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 22:29

Expedição de Certidão.
02/10/2024 22:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 08:23

Expedição de Certidão.
05/12/2023 08:23

Expedição de Certidão.
05/12/2023 08:23

Expedição de Certidão.
05/12/2023 08:22

Homologado o Cálculo
29/11/2023 12:49

Conclusos para despacho
28/11/2023 14:39

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 17:04

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:04

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:43

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 16:07

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:05

Declarada a Remição
26/10/2023 11:54

Conclusos para despacho
25/10/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 17:07

Expedição de Certidão.
17/10/2023 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2023 01:13

Expedição de Certidão.
27/06/2023 18:24

Expedição de Certidão.
27/06/2023 18:24

Expedição de Certidão.
27/06/2023 18:24

Expedição de Certidão.
27/06/2023 18:23

Homologado o Cálculo
27/06/2023 14:17

Conclusos para decisão
24/06/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 16:52

Expedição de Ofício.
22/06/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 10:53

Expedição de Certidão.
22/06/2023 10:53

Expedição de Certidão.
22/06/2023 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2023 10:22

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 16:16

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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