05/09/2025 10:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/08/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011170-59.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alessander Juan Perez Rillo - Ciência do retorno dos autos.

No caso de prosseguimento, o pedido de cumprimento de sentença deverá ser feito nos moldes do comunicado nº 1789/2017. (Por petição intermediária no processo principal: Classe-cumprimento de sentença com o cód 156 nas ações do Juizado Especial Cível ou Classe-cumprimento de sentença com o cód 12078 contra a Fazenda Pública) Nada sendo requerido em 30 dias, os autos serão arquivados. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
28/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:11

Ato ordinatório
22/07/2025 16:54

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/04/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2025 15:28

Expedição de Certidão.
29/04/2025 18:38

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2025 11:58

Expedição de Certidão.
22/04/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 19:19

Ato ordinatório
16/04/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 15:10

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:09

Julgada Procedente a Ação
14/04/2025 10:48

Conclusos para julgamento
18/02/2025 08:05

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:08

Juntada de Petição de Réplica
29/01/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 14:40

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
28/01/2025 11:48

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 04:52

Expedição de Certidão.
10/12/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 13:29

Expedição de Mandado.
09/12/2024 13:29

Recebida a Petição Inicial
09/12/2024 12:11

Conclusos para despacho
09/12/2024 09:37

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 07:30

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 06:55

Conclusos para decisão
12/11/2024 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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