TJSP - 1013190-43.2025.8.26.0032
1ª instância - 04 Civel de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 07:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/09/2025 13:59
Juntada de Certidão
-
02/09/2025 08:54
Expedição de Carta.
-
01/09/2025 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1013190-43.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Elisabete de Sousa -
Vistos. 1.
Ante os documentos acostados aos autos, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à autora, anotando-se. 2.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). 3.
Cite-se e intime-se a parte Ré, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5.
Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta/mandado.
Int. - ADV: ANDERSON CORREIA DOS SANTOS (OAB 423760/SP) -
29/08/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 15:56
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
29/08/2025 08:34
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 10:58
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1013190-43.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Elisabete de Sousa -
Vistos.
Aguarde-se por mais 15 (quinze) dias.
Oportunamente, tornem-me conclusos.
Int. - ADV: ANDERSON CORREIA DOS SANTOS (OAB 423760/SP) -
25/08/2025 17:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 16:31
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2025 14:00
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2025 20:39
Suspensão do Prazo
-
06/08/2025 05:01
Certidão de Publicação Expedida
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31/07/2025 18:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2025 12:42
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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