TJSP - 0015700-34.2023.8.26.0576
1ª instância - 06 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 03:08
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0015700-34.2023.8.26.0576 (processo principal 1007326-17.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Helio Garcia Rodrigues - Fabiano Rodrigues da Silva -
Vistos.
Tratando-se de composição direta entre as partes, maiores e capazes, compete ao Juízo tão somente verificação de requisitos formais de homologação, sem avaliação do conteúdo da avença.
Por isso, HOMOLOGO o acordo para que surta seus efeitos e nos termos do art. 487, III, "b" do CPC, constituindo título executivo judicial.
Nos termos convencionados, expeça-se o mandado de levantamento já autorizado e mantenha-se bloqueado tão somente o veículo de placas DLX4H47, desbloqueando-se os demais (fls. 177).
Ficam superadas todas as questões anteriores à avença e limitada aos signatários.
Em caso de descumprimento das cláusulas, cabe execução do título e de acordo com o avençado, em procedimento de cumprimento de sentença peticionado pela parte interessada com o bloqueio do veículo supra.
Quanto a Honorários, observa-se o que foi pactuado.
Incidente peticionado antes do novo provimento das custas.
Portanto, ausente taxa judiciária inicial.
Considerando-se que o acordo ocorre antes de sentença final do feito não há custas finais (Art. 90, §3º do CPC).
Declaro de pronto o TRÂNSITO EM JULGADO desta sentença.
Remetam-se ao arquivo.
PRIC - ADV: GUSTAVO GUIMARÃES DE BRITO (OAB 422747/SP), CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO (OAB 416660/SP), DANIEL GARBO MARINO (OAB 264435/SP) -
29/08/2025 15:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 14:51
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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29/08/2025 08:24
Conclusos para julgamento
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29/08/2025 08:16
Conclusos para despacho
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28/08/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/08/2025 14:04
Certidão de Publicação Expedida
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27/08/2025 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 09:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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26/08/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/08/2025 10:15
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 10:15
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 10:14
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 10:14
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 10:14
Juntada de Outros documentos
-
05/08/2025 18:49
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2025 12:34
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/08/2025 12:14
Conclusos para decisão
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27/06/2025 08:13
Conclusos para despacho
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26/06/2025 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 04:56
Certidão de Publicação Expedida
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25/06/2025 15:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/06/2025 14:16
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
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24/06/2025 14:30
Conclusos para decisão
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09/05/2025 10:58
Conclusos para despacho
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08/05/2025 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2025 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/04/2025 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/04/2025 14:38
Ato ordinatório
-
23/04/2025 14:14
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:14
Juntada de Outros documentos
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23/04/2025 14:14
Juntada de Outros documentos
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23/04/2025 14:14
Juntada de Outros documentos
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23/04/2025 14:14
Juntada de Outros documentos
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23/04/2025 14:14
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 14:14
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
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23/04/2025 14:11
Juntada de Outros documentos
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26/09/2024 08:33
Bloqueio/penhora on line
-
03/09/2024 13:15
Conclusos para decisão
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29/07/2024 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/07/2024 11:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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05/07/2024 03:14
Certidão de Publicação Expedida
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04/07/2024 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/07/2024 09:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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03/07/2024 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/07/2024 10:09
Conclusos para despacho
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02/07/2024 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2024 03:45
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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31/05/2024 03:03
Juntada de Certidão
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28/05/2024 19:27
Expedição de Carta.
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09/05/2024 13:56
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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13/11/2023 03:16
Certidão de Publicação Expedida
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10/11/2023 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/11/2023 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/11/2023 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/11/2023 15:01
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
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18/10/2023 10:36
Conclusos para despacho
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17/10/2023 04:22
Certidão de Publicação Expedida
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12/10/2023 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/10/2023 12:49
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/10/2023 14:32
Conclusos para despacho
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22/09/2023 17:42
Conclusos para despacho
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22/09/2023 17:09
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2020
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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