17/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1016132-81.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eduardo Augusto Duarte Cintra - Consórcio Nacional Volkswagen - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, como consequência, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Carreio ao autor o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, observada a gratuidade processual.

P.I.C.

Oportunamente, ao arquivo. - ADV: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP), CAROLINA BORGES CARNEIRO (OAB 354470/SP)
16/09/2025 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 21:34

Julgada improcedente a ação
11/09/2025 16:45

Conclusos para julgamento
12/08/2025 18:05

Juntada de Petição de Réplica
06/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2025 14:43

Mudança de Magistrado
18/06/2025 12:55

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:38

Expedição de Mandado.
28/05/2025 10:37

Decisão Determinação
27/05/2025 09:40

Conclusos para decisão
23/05/2025 10:20

Conclusos para despacho
30/04/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 10:11

Determinada a emenda à inicial
07/04/2025 11:41

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:06

Mudança de Magistrado
02/04/2025 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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