17/09/2025 08:51

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2025 10:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501108-35.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME VINICIUS PEREIRA COSTA - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, são atinentes ao mérito da causa, a serem apreciados em sentença, pois dizem respeito a valoração da prova.

Saliente-se que os elementos constantes nos autos são suficientes para a formação da convicção sobre a notitia criminis do qual a denúncia não está divorciada.

Intime(m)-se e requisite-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que dia 06/11/2025 às 14:45h será realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente.

F. 115- anote-se.

Providencie-se a nomeação de defensor dativo.

Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido.

Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/comuns, Mateus Brinati Machado e Paulo Sérgio Francisco; facultando à(s) parte(s) a juntada de declarações por escrito em se tratando de testemunhas abonatórias.

Intime-se seu(s) defensor(es Para evitar atrasos na realização do ato, considerando a dificuldade que algumas partes encontram para acessar os links de videoconferência, a intermitência do sinal de internet, bem como o grande volume de trabalho e a extensa pauta de audiências desta Vara Criminal, será realizada audiência mista, conforme as seguintes diretrizes: Vítimas civis, testemunhas civis e réus soltos deverão comparecer presencialmente ao Fórum, no endereço supracitado, munidos da cópia da intimação e documento de identificação, no dia e hora marcados para a audiência, com 30 minutos de antecedência; Testemunhas que sejam Policiais Civis, Policiais Militares, Agentes de Segurança Penitenciário, Guardas Civis Metropolitanos, bem como réus presos, poderão participar de forma remota; Partes civis que residam fora da Comarca poderão participar por meio remoto, através de recursos próprios (celular/computador), ou diretamente na sala passiva do fórum da Comarca em que residem, desde que informado previamente a este Juízo; O Sr.

Oficial de Justiça deverá lavrar certidão circunstanciada, indagando e certificando, em qualquer caso, o número de telefone celular e endereço eletrônico da pessoa intimada.

Mantida a possibilidade de participação dos advogados e representantes do Ministério Público de forma remota, acessando a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams.

Providenciem-se eventuais laudos, BOPM e certidões faltantes.

Fica desde já autorizada a tentativa de intimação remota, através do aplicativo whastapp, nos termo do §3º do artigo 1013 das N.S.C.G.J.

Bem como, em caso e proximidade da audiência nos termos do Comunicado Conjunto nº 299/2024, converter o cumprimento do mandado remoto em presencial.

Int.

Ciência ao MP. - ADV: MAICON THERESA (OAB 475049/SP), CAIO AUGUSTO CORRÊA (OAB 464799/SP)
02/09/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:58

Juntada de Ofício
02/09/2025 13:47

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 18:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2025 02:45:00, Vara Criminal.
18/08/2025 09:41

Conclusos para decisão
15/08/2025 21:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/08/2025 16:01

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/08/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:51

Conclusos para decisão
07/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 10:34

Juntada de Mandado
26/06/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 11:40

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:15

Expedição de Ofício.
17/06/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 18:19

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 15:19

Evoluída a classe de 280 para 300
16/06/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 14:58

Juntada de Certidão
13/06/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 17:40

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:39

Recebida a denúncia
12/06/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 15:09

Conclusos para decisão
11/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:35

Juntada de Petição de Denúncia
10/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 18:22

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 17:02

Expedição de Mandado.
04/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:27

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/06/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 09:46

Conclusos para decisão
04/06/2025 08:41

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 12:30:00, Vara Criminal.
04/06/2025 08:27

Juntada de Certidão
04/06/2025 08:27

Juntada de Certidão
04/06/2025 08:23

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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