TJSP - 1500225-29.2019.8.26.0438

1ª instância - 02 Cumulativa de Penapolis

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL FELIPE DOS SANTOS

CPF *99.***.*78-31

Advogados

AYRINI MANUELLA RODRIGUES GARCIA MARSON

OAB: 387900/SP

CPF *80.***.*27-94

Terceiro

Partes

DEBORA SILVA BELIZARIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARIA SILVA BELIZARIO BERNUDA

CPF *19.***.*94-01

ROSINEIDE FELIPE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 14:28

    Arquivado Definitivamente

  • 02/02/2024 16:13

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 23:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2023 14:44

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 06/12/2023 11:27

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2023 11:19

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 01/12/2023 11:38

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/11/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 23:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/11/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/11/2023 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 09:04

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 09:35

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ayrini Manuella Rodrigues Garcia Marson (OAB 387900/SP) Processo 1500225-29.2019.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANIEL FELIPE DOS SANTOS -

    Vistos.

    Fls. 153 e 156/157: Nada a deliberar, tendo em vista que as manifestações já foram apreciadas nos autos apensos (0002854-79.2021.8.26.0438).

    Aguarde-se a conclusão do incidente de insanidade mental.

    Int.

  • 25/08/2023 22:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 05:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 09:52

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 09:10

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2023 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/08/2023 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2022 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 10:28

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 05/07/2021 10:27

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/09/2020 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2020 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2020 17:58

    Conciliação frutífera

  • 20/08/2020 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2020 09:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2020 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2020 10:39

    Juntada de Mandado

  • 14/08/2020 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2020 10:39

    Juntada de Mandado

  • 11/08/2020 12:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2020 12:07

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2020 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2020 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2020 10:18

    Juntada de Mandado

  • 06/08/2020 17:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/08/2020 09:31

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2020 16:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2020 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2020 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2020 11:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/07/2020 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2020 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2020 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2020 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2020 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2020 09:50

    Expedição de Ofício.

  • 30/07/2020 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2020 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2020 10:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2020 10:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/07/2020 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2020 10:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2020 17:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/05/2020 11:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2020 18:53

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/08/2020 02:30:00, 2ª Vara.

  • 11/05/2020 17:57

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2020 15:54

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 14:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/04/2020 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2020 10:00

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2020 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2020 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2020 18:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/04/2020 17:53

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2020 04:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/03/2020 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2020 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2020 16:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2020 16:14

    Juntada de Mandado

  • 21/02/2020 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2020 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2020 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2020 13:24

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2020 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2020 10:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2020 10:58

    Juntada de Mandado

  • 20/02/2020 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 20/02/2020 10:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 18/02/2020 10:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/02/2020 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2020 12:10

    Expedição de Ofício.

  • 17/02/2020 10:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/02/2020 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2020 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2020 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2020 16:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/01/2020 16:21

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/05/2020 02:30:00, 2ª Vara.

  • 20/01/2020 22:20

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2020 15:08

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2019 16:00

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2019 15:59

    Juntada de Mandado

  • 18/12/2019 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2019 10:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2019 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2019 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2019 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2019 16:12

    Juntada de Ofício

  • 02/12/2019 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2019 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2019 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2019 16:22

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2019 18:38

    Expedição de Ofício.

  • 22/10/2019 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2019 14:51

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 24/05/2019 19:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/05/2019 14:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2019 09:59

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2019 15:47

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2019 15:33

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 26/03/2019 20:50

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 26/03/2019 12:35

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2019 17:22

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2019 17:50

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/02/2019 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2019 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2019 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2019 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2019 10:46

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2019

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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