10/09/2025 09:25

Prazo
09/09/2025 16:37

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/09/2025 12:00

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:59

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/09/2025 09:13

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1511884-44.2023.8.26.0228 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: ROBERVAL HONORIO - Magistrado(a) Ely Amioka - Deram parcial provimento ao recurso Ministerial para, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, condenar o acusado ao dever de indenizar as vítimas e a coletividade, nos termos deste voto.

Oportunamente, expeça-se mandado de prisão.

V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
05/09/2025 15:01

Expedição de Certidão.
05/09/2025 15:01

Prazo Intimação - 30 Dias
05/09/2025 13:22

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/09/2025 11:10

Acórdão registrado
05/09/2025 10:53

Julgado virtualmente
04/09/2025 19:35

Conclusos para decisão
04/09/2025 08:46

Conclusos para decisão
04/09/2025 08:45

Julgamento Virtual Iniciado
03/09/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 15:29

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:35

Recebidos os autos do MP
01/06/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
01/06/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:56

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 17:03

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:03

Expedido Termo de Intimação
23/05/2025 16:31

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/05/2025 13:14

Distribuído por sorteio
23/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 18:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/05/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
20/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/05/2025 10:11

Processo Cadastrado
16/05/2025 14:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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