04/09/2025 12:19

Conclusos para despacho
04/09/2025 02:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003100-37.2025.8.26.0664 (processo principal 1010064-97.2023.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Ana da Silva Sandoval - Banco Pan S.A -

Vistos.

Diante do silêncio da credora/impugnada, acolho a impugnação do Banco Pan.

Diante do acolhimento da impugnação, condeno a parte exequente aos honorários em 10% sobre o proveito econômico obtido.

Expeça-se MLE da difereça em prol do Banco Pan.

Quanto ao valor da exequente, para fins de levantamento aguarda-se o transito em julgado ou apresenta caução idônea para levantamento.

Ante a satisfação do débito e a concordância do exequente, decreto a extinção da execução relativa ao presente feito, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Taxa Judiciária Inicial/Preparo NÃO recolhidos.

Sendo a parte AUTORA beneficiária da Justiça Gratuita, deve a parte REQUERIDA pagar a taxa que deveria ter sido recolhida pela parte AUTORA, vencedora da demanda.

A satisfação da execução não é mais fato gerador tributário nos termos da Lei Estadual que alterou a Lei Estadual 11.608/2003.

Sem pagamento, intime-se por carta AR para adimplemento em até 60 dias sob pena de expedição de certidão para inscrição em dívida ativa.

O recolhimento da taxa judiciária deverá ser feito pela DARE - SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - Demais Receitas). É possível emitir a guia pela internet, pelo linknbsphttps://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjspno cod. 230-6.

Aguarde-se o julgamento definitivo do processo principal, para depois certificar o trânsito em julgado da presente execução.

P.R.I. - ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU (OAB 436671/SP), MARIA PALOMA SA DAS NEVES (OAB 416115/SP), LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE (OAB 407619/SP), ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR (OAB 191033/SP)
28/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:21

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/08/2025 11:09

Conclusos para decisão
27/08/2025 17:43

Conclusos para despacho
27/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
22/07/2025 07:45

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 15:20

Conclusos para despacho
11/07/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 12:13

Conclusos para decisão
23/06/2025 16:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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