17/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1051882-81.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Joaquim de Oliveira Neto - Entrevias Concessionária de Rodovias S.a. - Em razão do exposto, com as observações supra, JULGO por sentença a prova produzida nestes autos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e DECLARO EXTINTO o processo, nos termos do disposto pelo artigo 381 do CPC, sem condenação em ônus de sucumbência por inexistência de lide.

Em razão do procedimento adotado, cuja sentença é meramente homologatória, não há que se falar em condenação em verbas da sucumbência, razão pela qual deixo de condenar as partes ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios.

Ademais, o requerido juntou aos autos os documentos pleiteados, no primeiro momento que lhe coube falar nos autos.

Por fim, por se tratar de processo digital, os interessados poderão proceder à geração de arquivo digital ou à impressão de todas as páginas, com os mesmos efeitos da entrega de que cuida o art. 383, § único, do CPC.

Decorrido o prazo de trinta dias da publicação desta, arquive-se o presente processo, com as anotações de praxe.

P.I.C.

Ribeirão Preto, 12 de setembro de 2025.

Loredana Henck Cano de Carvalho Juíza de Direito (Ass.

Digital) - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP), CAIO LEANDRO COELHO BARBOSA (OAB 512131/SP)
16/09/2025 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 21:29

Julgada Procedente a Ação
12/09/2025 14:39

Conclusos para julgamento
08/07/2025 15:27

Juntada de Petição de Réplica
09/06/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 17:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/10/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
27/10/2024 21:58

Suspensão do Prazo
11/10/2024 05:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 08:10

Juntada de Certidão
02/10/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 16:10

Expedição de Carta.
01/10/2024 16:09

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/10/2024 10:13

Conclusos para decisão
30/09/2024 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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