TJSP - 1503309-47.2023.8.26.0228

18/02/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/02/2025 13:13

Transitado em Julgado em 18/02/2025

10/02/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98849/2025

10/02/2025 19:56

Protocolizada Petição 98849/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

07/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025 18:10

Conheço do agravo de ROBSON MENDES DA PURIFICACAO para não conhecer do Recurso Especial

16/01/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/01/2025 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2025 19:11

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 27904/2025

16/01/2025 18:50

Protocolizada Petição 27904/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/01/2025

13/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

10/01/2025 10:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2025 10:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/01/2025 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 832424 (2023/0210835-3)

10/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

18/12/2024 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/12/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA