09/09/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005932-49.2023.8.26.0038 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Paulo Henrique Barbosa - Diante da petição de fls. 199 e do parecer ministerial de fls. 209, dando conta que o sentenciado alterou seu domicilio para a Comarca de Erechim/RS, providencie a serventia o saneamento dos autos, verificando-se o cadastro dos devidos eventos no histórico de partes.

Após, remetam-se os autos à VEC competente, para a devida fiscalização da pena imposta. - ADV: DANIEL SALVIATO (OAB 279233/SP)
08/09/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:31

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/09/2025 16:47

Conclusos para decisão
01/09/2025 14:23

Conclusos para despacho
01/09/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 17:28

Expedição de Mandado.
30/07/2025 22:26

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/11/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 10:42

Ato ordinatório
14/11/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 17:09

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 12:25

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:11

Conclusos para despacho
20/08/2024 16:11

Conclusos para despacho
20/08/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 06:33

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:51

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 13:38

Expedição de Certidão.
05/08/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2024 10:34

Conclusos para despacho
30/07/2024 17:19

Conclusos para despacho
30/07/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 14:03

Expedição de Certidão.
29/07/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/07/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 13:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2024 13:39

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:25

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
23/07/2024 14:46

Conclusos para decisão
23/07/2024 11:01

Conclusos para despacho
22/07/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 10:57

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 12:34

Juntada de Mandado
11/07/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 15:59

Expedição de Mandado.
17/04/2024 15:05

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 18:31

Conclusos para decisão
08/04/2024 13:01

Conclusos para despacho
08/04/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 11:36

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 16:02

Expedição de Ofício.
05/04/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 12:36

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 13:57

Conclusos para despacho
14/12/2023 10:48

Conclusos para despacho
12/12/2023 14:01

Conclusos para decisão
28/11/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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