TJSP - 0002907-49.2025.8.26.0073
1ª instância - 01 Civel de Avare
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2025 05:08
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2025 14:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2025 14:29
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 13:34
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0002907-49.2025.8.26.0073 (processo principal 1006115-92.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Marcelino Ventura - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. -
Vistos.
Estendidos os benefícios da gratuidade judiciária deferida ao exequente na ação principal.
Anote-se.
Nos termos do item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023, proceda o exequente à emenda da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de constar do demonstrativo de débito os valores da taxa judiciária prevista no artigo 4º, IV da Lei Estadual Paulista nº 17.785/2023, além das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes à fase de conhecimento que não foram recolhidas, para serem executadas em face do executado, concomitantemente com o valor principal.
No tocante à taxa judiciária, o cálculo deverá observar o valor mínimo de 05 UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo) quando o caso, em atendimento ao disposto no § 1° do art. 4° da lei supramencionada.
Intime-se. - ADV: MARCELLA FILETO RIBEIRO (OAB 457014/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), LUCAS NUNES RIBEIRO (OAB 440466/SP) -
29/08/2025 15:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 14:27
Determinada a emenda à inicial
-
29/08/2025 09:26
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 13:49
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 13:28
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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