17/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2088933-41.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Daycoval Leasing - Banco Múltiplo S/A - Embargdo: Flex Contact Center Atendimento A Clientes e Tecnologia Ltda. - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGADA, PARA DETERMINAR A CONSTRIÇÃO, AO MENOS INICIALMENTE, DOS DIREITOS DADOS EM GARANTIA POR OCASIÃO DA CONTRATAÇÃO.

NÃO VERIFICAÇÃO DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO A SEREM SANADAS.

EMBARGANTE QUE PRETENDE REDISCUTIR O MÉRITO DA CAUSA E A REFORMA DO JULGADO, E NÃO SANAR EVENTUAL VÍCIO, NÃO SE PRESTANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A TAL FINALIDADE, BEM COMO PARA EVENTUAL PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sandra Khafif Dayan (OAB: 131646/SP) - Marcio Santana Batista (OAB: 257034/SP) - 3º andar
01/09/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 13:47

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 17:18

Prazo
26/08/2025 17:14

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 09:00

Acórdão registrado
25/08/2025 08:35

Julgado virtualmente
21/08/2025 18:50

Julgamento Virtual Iniciado
06/05/2025 18:50

Conclusos para decisão
02/05/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 13:20

Prazo
04/04/2025 12:45

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/04/2025 00:05

Despacho
31/03/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
26/03/2025 15:16

Conclusos para decisão
26/03/2025 15:10

Distribuído por sorteio
26/03/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
26/03/2025 11:15

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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