15/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1069557-14.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Noah Barbosa dos Santos - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB 450711/SP), ALFEU CICARELLI DE MELO (OAB 49213/PR), LIVIA N.

LINHARES P.

P.

QUINTELLA (OAB 125421/RJ)
12/09/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 00:16

Expedição de Certidão.
12/09/2025 00:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 00:13

Ato ordinatório
11/09/2025 16:56

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/07/2025 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 19:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/05/2025 19:33

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 15:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:05

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 18:05

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:04

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 10:35

Juntada de Petição de Contra-razões
04/05/2025 11:50

Suspensão do Prazo
15/04/2025 06:04

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 18:10

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/03/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 14:13

Julgada Procedente a Ação
12/02/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 12:51

Conclusos para julgamento
10/12/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 02:21

Expedição de Certidão.
03/12/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:46

Conclusos para julgamento
28/11/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 12:26

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 17:14

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/09/2024 15:49

Conclusos para despacho
27/09/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 12:32

Juntada de Petição de contestação
14/09/2024 07:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2024 04:11

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:51

Expedição de Carta.
25/05/2024 06:08

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 20:06

Conclusos para decisão
22/05/2024 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 06:30

Expedição de Certidão.
17/05/2024 06:06

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 16:45

Determinada a citação
15/05/2024 12:32

Conclusos para decisão
15/05/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 11:16

Expedição de Certidão.
10/05/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 20:55

Conclusos para decisão
09/05/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 17:54

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 16:01

Conclusos para decisão
07/05/2024 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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