21/03/2024 14:09

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 14:08

Expedição de Certidão.
18/12/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 15:54

Conclusos para despacho
05/12/2023 12:47

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 12:47

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/11/2023 19:39

Expedição de Ofício.
26/11/2023 19:38

Expedição de Ofício.
26/11/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:01

Conclusos para despacho
13/11/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 05:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:16

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:39

Expedição de Certidão.
17/10/2023 11:33

Juntada de Ofício
17/10/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 13:41

Expedição de Certidão.
16/10/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 11:36

Extinta a punibilidade por prescrição
25/09/2023 15:47

Conclusos para despacho
25/09/2023 15:20

Expedição de Certidão.
03/09/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Iracema Leal Veloso Gomez (OAB 388119/SP) Processo 1000285-60.2020.8.26.0394 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Ana Lucia de Camargo -

Vistos.

Assiste razão ao Ministério Público quanto à necessária regularização da defesa dos querelados e recebimento formal da queixa-crime (fls. 131/132), o que passo a suprir a seguir.

Diante da cota ministerial de fls. 131/132 e, presentes os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, RECEBO a queixa-crime, já que não é o caso de rejeição liminar dela.

Anote-se, regularizando o histórico de partes.

No mais, oficie-se à OAB/SP para indicação de defensor(es) dativo(s) aos réus, dando-se-lhe(s) vista, em seguida, para ciência de todo processado, oportunidade em que poderá indicar provas a produzir.

Após, tornem para manifestação do Ministério Público acerca de eventuais provas que vierem ser solicitadas ou para reiteração do parecer apresentado.

Int.
29/08/2023 10:28

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:23

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 15:05

Expedição de Certidão.
27/04/2023 14:27

Conclusos para julgamento
22/02/2023 14:49

Expedição de Certidão.
06/02/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 09:51

Expedição de Certidão.
02/02/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2022 13:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/12/2022 12:45

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 09:16

Conclusos para despacho
07/12/2022 08:58

Expedição de Certidão.
05/10/2022 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 13:08

Expedição de Certidão.
23/09/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2022 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 16:50

Conclusos para despacho
15/06/2022 16:43

Expedição de Certidão.
12/04/2022 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 17:47

Expedição de Certidão.
29/03/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2022 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/01/2022 19:53

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 11:29

Conclusos para despacho
21/01/2022 11:21

Expedição de Certidão.
19/11/2021 17:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2021 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2021 12:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2021 11:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2021 11:34

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 11:31

Expedição de Certidão.
17/11/2021 11:31

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 11:30

Expedição de Certidão.
11/11/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 17:18

Conclusos para despacho
08/11/2021 17:13

Juntada de Outros documentos
08/11/2021 17:12

Juntada de Outros documentos
15/10/2021 18:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2021 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2021 15:40

Protocolizada Petição
06/10/2021 15:36

Protocolizada Petição
05/10/2021 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2021 17:10

Juntada de Mandado
05/10/2021 17:09

Juntada de Outros documentos
01/10/2021 20:56

Expedição de Carta precatória.
27/09/2021 17:00

Expedição de Mandado.
24/09/2021 18:36

Expedição de Certidão.
24/09/2021 18:35

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 21:45

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 15:24

Conclusos para despacho
13/09/2021 15:21

Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 22/11/2021 03:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
05/05/2021 10:06

Juntada de Outros documentos
05/05/2021 10:05

Juntada de Outros documentos
16/04/2021 13:33

Expedição de Certidão.
15/04/2021 14:37

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 15:25

Juntada de Outros documentos
02/03/2021 15:56

Juntada de Outros documentos
02/03/2021 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2021 15:53

Protocolizada Petição
24/02/2021 17:16

Juntada de Outros documentos
24/02/2021 17:14

Juntada de Outros documentos
24/02/2021 17:14

Juntada de Outros documentos
24/02/2021 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2021 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2021 17:38

Expedição de Mandado.
19/02/2021 17:38

Expedição de Mandado.
19/02/2021 17:37

Expedição de Mandado.
14/02/2021 15:57

Expedição de Carta precatória.
11/02/2021 18:31

Expedição de Certidão.
11/02/2021 18:30

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 18:44

Juntada de Outros documentos
19/01/2021 20:40

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 15:18

Conclusos para despacho
14/01/2021 15:04

Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 13/04/2021 03:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
30/03/2020 13:26

Juntada de Outros documentos
30/03/2020 13:23

Expedição de Certidão.
09/03/2020 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2020 15:47

Expedição de Certidão.
28/02/2020 15:47

Ato ordinatório praticado
21/02/2020 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2020

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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