TJSP - 1000979-21.2017.8.26.0172

1ª instância - Vara Unica de Eldorado

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Polo Ativo

Partes

SISENANDO SANTANA DE FRANCA JUNIOR

CPF *47.***.*18-86

SILVIA NELI DE OLIVEIRA FRANCA

CPF *53.***.*06-08

Advogados

JOSE DOMINGUES DOS SANTOS

OAB: 88854/SP

CPF *18.***.*67-91

LAURA MOREIRA TUTINO PINTO SANTOS

OAB: 231619/SP

CPF *03.***.*55-73

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIAO

FAZENDA PUBLICA DO ESTAQDO DE SAO PAULO

FAZENDA MUNICIPAL DE ELDORADO

HERDEIROS DE HEMOGENES CAETANO DE SOUZA

SALVADOR JOAQUIM DE OLIVEIRA

SANTANA CELESTINO RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 21:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1000979-21.2017.8.26.0172 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Silvia Neli de Oliveira França - Considerando que a parte autora não se manifestou nos autos, determino sua intimação pessoal para entrar em contato com seu defensor a fim dar andamento ao processo no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC: art. 485.

    O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias.

    Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado.

    Cumpra-se na forma e nos termos da Lei.

    Intimem-se. - ADV: JOSE DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 88854/SP), LAURA MOREIRA TUTINO PINTO SANTOS (OAB 231619/SP), JOSE DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 88854/SP), LAURA MOREIRA TUTINO PINTO SANTOS (OAB 231619/SP)

  • 02/09/2025 16:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 15:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2025 16:43

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 09:20

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 09:19

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2025.

  • 17/07/2025 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2025 11:01

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 17/06/2025 15:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2025 15:47

    Juntada de Mandado

  • 30/04/2025 23:23

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2025 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/04/2025 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 13:57

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 10:30

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 14:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/02/2025 20:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 22:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2025 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2025 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2025 15:33

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 13/12/2024 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2024 15:54

    Ato ordinatório

  • 04/12/2024 08:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/11/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2024 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 17:57

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2024 09:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/09/2024 14:46

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2024 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2024 09:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/08/2024 08:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2024 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/07/2024 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2024 15:30

    Ato ordinatório

  • 04/07/2024 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2024 23:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2024 16:02

    Ato ordinatório

  • 13/06/2024 05:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2024 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 23:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2024 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2024 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 18:00

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 15:52

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 03:18

    Suspensão do Prazo

  • 16/01/2024 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2024 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2024 16:36

    Ato ordinatório

  • 16/11/2023 14:59

    Juntada de Mandado

  • 16/11/2023 14:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 14:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 05:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 16:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2023 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2023 17:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 13:01

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 12:59

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2023.

  • 27/03/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2023 12:23

    Ato ordinatório

  • 09/03/2023 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 18:09

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2023 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2023 11:25

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 09/11/2022 16:47

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2022 17:07

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 11:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/08/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2022 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 13:40

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2022 17:11

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 20:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2022 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2022 17:41

    Decisão

  • 26/01/2022 19:23

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2021 17:38

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2021 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 20/05/2021 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2021 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2021 11:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2021 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 11:30

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2021 15:31

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2020 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2020 09:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2020 14:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/02/2020 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2020 09:12

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 08:58

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2020 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2019 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2019 13:24

    Juntada de Ofício

  • 27/11/2019 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2019 13:23

    Juntada de Ofício

  • 27/11/2019 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2019 21:04

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2019 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2019 18:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2019 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2019 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2019 16:34

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2019 18:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2019 17:32

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2019 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2019 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2019 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2019 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2019 17:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2019 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2019 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/04/2019 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2019 15:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2019 15:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2019 14:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2019 14:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2019 15:26

    Proferido Despacho

  • 20/03/2019 15:24

    Proferido Despacho

  • 25/01/2019 19:11

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2019 14:02

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2019 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2018 11:57

    Publicação de Edital Juntada

  • 06/12/2018 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2018 15:00

    Decisão

  • 13/11/2018 17:07

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2018 17:02

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2018.

  • 06/08/2018 12:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2018 12:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2018 15:01

    Juntada de Ofício

  • 02/08/2018 14:59

    Proferido Despacho

  • 22/06/2018 14:32

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2018 14:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/06/2018 14:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/06/2018 14:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/06/2018 14:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/06/2018 01:00

    Suspensão do Prazo

  • 16/05/2018 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2018 14:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2018 12:38

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2018 14:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2018 13:48

    Proferido Despacho

  • 26/04/2018 09:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2018 09:02

    Juntada de Mandado

  • 03/04/2018 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2018 04:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/03/2018 03:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/03/2018 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2018 09:19

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2018 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2018 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2018 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2018 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2018 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2018 14:45

    Expedição de Carta.

  • 27/02/2018 14:45

    Expedição de Carta.

  • 26/02/2018 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2018 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2018 14:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2018 14:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2018 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2018 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2018 16:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2018 10:21

    Proferido Despacho

  • 11/01/2018 16:12

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2017 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2017 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2017 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2017 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2017 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2017 14:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/11/2017 14:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2017 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2017 14:06

    Ato ordinatório

  • 10/11/2017 11:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2017 12:50

    Proferido Despacho

  • 26/10/2017 18:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2017 13:48

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2017 17:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2017

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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