17/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023709-28.2024.8.26.0577/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Carlos Eduardo Garcia e outro - Embargdo: Diogo Nicoletti-me - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELOS EMBARGANTES.

NÃO VERIFICAÇÃO DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO A SEREM SANADAS.

EMBARGANTES QUE PRETENDEM REDISCUTIR O MÉRITO DO RECURSO E A REFORMA DO JULGADO, E NÃO SANAR EVENTUAL VÍCIO, NÃO SE PRESTANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A TAL FINALIDADE.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renan Castro Barini (OAB: 321527/SP) - Flávio Ricardo França Garcia (OAB: 167081/SP) - 3º andar
06/02/2025 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/02/2025 11:05

Realizado cálculo de custas
06/02/2025 11:03

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:43

Juntada de Petição de Contra-razões
04/02/2025 03:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2025 01:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/01/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:58

Expedição de Certidão.
30/01/2025 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 04:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2025 01:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/01/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/12/2024 08:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2024 06:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2024 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 14:54

Conclusos para decisão
25/11/2024 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/11/2024 04:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 03:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2024 15:37

Julgado procedente em parte o pedido
30/09/2024 15:17

Conclusos para decisão
20/09/2024 15:20

Conclusos para despacho
21/08/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 16:59

Conclusos para despacho
07/08/2024 06:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 14:57

Conclusos para decisão
02/08/2024 02:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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