TJSP - 1016978-57.2022.8.26.0004
1ª instância - 7 Vara Civel do Foro Regional Xii - Nossa Senhora do O
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016978-57.2022.8.26.0004 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Tiago Santos Quaresma (Justiça Gratuita) - Apelado: Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Magistrado(a) Pedro Kodama - Por maioria de votos, em julgamento estendido, negaram provimento ao recurso.
Vencidos o 2º desembargador, que declara, e o 4º - APELAÇÃO.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE C.C.
REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS.
DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL PARA JUNTADA DE DOCUMENTO INDISPENSÁVEL À PROPOSITURA DA DEMANDA.
NÃO ATENDIMENTO.
SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alex Alessandro Washington Delfino Albuquerque da Silva (OAB: 264123/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - 3º andar -
15/07/2025 15:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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15/07/2025 15:40
Expedição de Certidão.
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27/06/2025 01:49
Certidão de Publicação Expedida
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26/06/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/06/2025 12:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/04/2025 14:08
Conclusos para despacho
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11/03/2025 09:13
Juntada de Petição de Contra-razões
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15/02/2025 00:41
Certidão de Publicação Expedida
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14/02/2025 00:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/02/2025 15:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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30/01/2025 19:40
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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10/12/2024 22:40
Certidão de Publicação Expedida
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10/12/2024 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/12/2024 17:42
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
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05/11/2024 10:58
Conclusos para julgamento
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19/09/2024 17:00
Conclusos para despacho
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28/06/2024 10:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2024 00:23
Certidão de Publicação Expedida
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14/05/2024 05:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/05/2024 14:47
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/03/2024 09:21
Conclusos para julgamento
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28/02/2024 16:40
Conclusos para despacho
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15/01/2024 05:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/12/2023 19:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/12/2023 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/11/2023 01:51
Certidão de Publicação Expedida
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23/11/2023 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/11/2023 10:59
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/11/2023 10:51
Conclusos para despacho
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25/09/2023 22:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2023 10:11
Juntada de Petição de Réplica
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03/08/2023 01:47
Certidão de Publicação Expedida
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02/08/2023 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/08/2023 15:13
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/07/2023 14:32
Conclusos para despacho
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24/07/2023 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/06/2023 14:00
Juntada de Petição de contestação
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26/05/2023 14:01
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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19/05/2023 03:31
Certidão de Publicação Expedida
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18/05/2023 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/05/2023 18:53
Expedição de Carta.
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17/05/2023 18:52
Não Concedida a Antecipação de tutela
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16/05/2023 16:13
Conclusos para decisão
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16/05/2023 11:49
Conclusos para despacho
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16/05/2023 11:48
Juntada de Outros documentos
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05/04/2023 22:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/03/2023 01:34
Certidão de Publicação Expedida
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09/03/2023 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/03/2023 14:16
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
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07/03/2023 16:50
Conclusos para decisão
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07/03/2023 13:41
Conclusos para despacho
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30/01/2023 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/12/2022 01:38
Certidão de Publicação Expedida
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30/11/2022 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/11/2022 12:33
Determinada a Emenda à Petição Inicial
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30/11/2022 11:12
Conclusos para decisão
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30/11/2022 11:12
Conclusos para despacho
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30/11/2022 09:47
Expedição de Certidão.
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30/11/2022 09:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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30/11/2022 09:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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30/11/2022 09:45
Recebidos os autos do Outro Foro
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29/11/2022 15:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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29/11/2022 14:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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17/11/2022 01:35
Certidão de Publicação Expedida
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11/11/2022 14:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/11/2022 15:08
Declarada incompetência
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09/11/2022 21:02
Juntada de Outros documentos
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09/11/2022 20:59
Conclusos para despacho
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09/11/2022 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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