17/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009930-51.2024.8.26.0077/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Birigüi - Embargte: Francisco Manoel da Silva, - Embargdo: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NO ACÓRDÃO EMBARGADO PRETENSÃO À REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA PELO JULGAMENTO PROFERIDO.EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP) - 3º andar
14/07/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2025 08:05

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:37

Expedição de Carta.
26/05/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:17

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 09:38

Conclusos para despacho
17/03/2025 19:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/02/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 07:53

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
26/11/2024 11:23

Conclusos para despacho
31/10/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 15:31

Conclusos para julgamento
22/10/2024 16:52

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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