TJSP - 0007269-46.2022.8.26.0026

1ª instância - 01 Cumulativa de Itarare

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOISES DE ALMEIDA NETO

CPF *09.***.*29-81

Advogados

JULIANE GODOI MUNHOZ

OAB: 440826/SP

CPF *21.***.*45-32

RUBENS HAROLDO GOMES

OAB: 481697/SP

CPF *67.***.*55-67

SOLANGE DINIZ SANTANA

OAB: 102730/SP

CPF *15.***.*73-41

MARCELO BENEDITO RODRIGUES ZANETTI

OAB: 292817/SP

CPF *69.***.*06-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2025 09:35

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2025 23:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/09/2025 23:31

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/09/2025 23:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/09/2025 23:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 12/09/2025 12:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/09/2025 12:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 12/09/2025 12:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/09/2025 05:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/09/2025 16:40

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/09/2025 14:26

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2025 13:33

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2025 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 10/09/2025 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 10:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2025 10:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 10:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 09:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2025 09:23

    Juntada de Alvará

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0007269-46.2022.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Moisés de Almeida Neto - Posto isso, defiro o pedido formulado pelo sentenciado preso no(a) Centro de Progressão I - Bauru/SP e concedo o benefício do livramento condicional, impondo as - ADV: SOLANGE DINIZ SANTANA (OAB 102730/SP)

  • 25/08/2025 17:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 16:09

    Concedido o Livramento Condicional

  • 25/08/2025 13:08

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 11:47

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 17:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2025 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2025 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 10:18

    Ato ordinatório

  • 30/07/2025 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2025 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2025 11:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 16:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/07/2025 16:48

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/07/2025 16:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/07/2025 16:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/07/2025 16:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/07/2025 16:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 29/07/2025 16:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/07/2025 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2025 16:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/07/2025 14:37

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/07/2025 10:08

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2025 10:05

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 10:04

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 11:57

    Apensado ao processo

  • 28/10/2024 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2024 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2024 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 17:47

    Concedida Progressão de regime

  • 23/10/2024 19:10

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2024 12:02

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 11:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2024 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2024 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/09/2024 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/09/2024 20:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 20:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 16:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/09/2024 12:11

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2024 16:14

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2024 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 08:28

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 30/08/2024 08:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2024 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 08:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/08/2024 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 12:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2024 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2024 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2024 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 11:03

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 23/07/2024 09:19

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2024 15:45

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/06/2024 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2024 12:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/05/2024 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 12:43

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 29/05/2024 12:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2024 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 17:44

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 28/05/2024 17:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 16:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2023 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 15:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/10/2023 15:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 23/10/2023 15:28

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 23/10/2023 14:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 23/10/2023 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/10/2023 13:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/10/2023 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2023 13:35

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/10/2023 13:22

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 11:38

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 15:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2023 13:38

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 13:36

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2023 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2023 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 13:50

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 09:35

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 14:21

    Homologado o Cálculo

  • 09/03/2023 13:22

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 10:54

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 04:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2023 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2023 10:08

    Ato ordinatório

  • 27/02/2023 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2023 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2023 16:19

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 17:20

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2022 07:46

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2022 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2022 15:23

    Realizado Cálculo

  • 12/12/2022 15:22

    Realizado Cálculo

  • 12/12/2022 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2022 14:07

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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