18/09/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 12:23

Prazo
17/09/2025 12:13

Expedição de Certidão.
17/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003701-59.2024.8.26.0438 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apte/Apdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Apda/Apte: Maria de Lourdes da Silva Duarte - Magistrado(a) Pedro Kodama - Por maioria de votos, em julgamento estendido, deram provimento ao recurso do réu e julgaram prejudicado o recurso adesivo da autora.

Vencido o 3º desembargador, que declara - APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

EMPRÉSTIMO BANCÁRIO.

AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE FRAUDE.

PROVA DO FATO IMPEDITIVO DO ALEGADO DIREITO DA AUTORA (ART. 373, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL).

CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA.

DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.

PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO REJEITADO.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA REFORMADA.

RECURSO DO RÉU PROVIDO E PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO DA AUTORA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) - Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP) - 3º andar
12/09/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/09/2025 11:14

Acórdão registrado
09/09/2025 13:39

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
08/09/2025 17:27

Conclusos para decisão
08/09/2025 16:02

Julgado virtualmente
06/08/2025 13:33

Julgamento Virtual Iniciado
23/06/2025 16:08

Conclusos para decisão
10/06/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 17:23

Prazo
21/05/2025 17:21

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/05/2025 16:19

Despacho
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:43

Prazo - Controle - Intimação JV
13/05/2025 13:52

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:26

Distribuído por sorteio
09/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/05/2025 13:46

Processo Cadastrado
05/05/2025 10:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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