TJSP - 1002823-64.2023.8.26.0602

1ª instância - 06 Civel de Sorocaba

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Polo Ativo

Partes

JOSE RAMOS DE CARVALHO

CPF *45.***.*33-04

Advogados

CASSIANO FONGARO

OAB: 262958/SP

CPF *52.***.*78-10

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

DANIEL SERGIO SOARES

CPF *87.***.*19-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002823-64.2023.8.26.0602 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: JOSE RAMOS DE CARVALHO (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao recurso, com observação.

    V.U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE - PROVA PERICIAL QUE NÃO ERA IMPRESCINDÍVEL AO CORRETO DESATE DA LIDE, ANTE A FARTA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA PELO BANCO, DEPÓSITOS OCORRIDOS EM NOME DO APELANTE E CONFIRMAÇÃO DE QUE RECEBIA OS BOLETOS, INCLUSIVE CONFIRMANDO O PAGAMENTO DE UM DELES SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA, EMBORA POR OUTROS FUNDAMENTOS.POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO DO CARTÃO DIRETAMENTE JUNTO AO BANCO, NOS TERMOS DO ART. 17 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES Nº 28/2008.RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.

    ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

    Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cassiano Fongaro (OAB: 262958/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP) - 3º andar

  • 28/07/2025 14:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 25/07/2025 16:46

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/07/2025 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2025 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2025 13:40

    Ato ordinatório

  • 29/05/2025 16:58

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 08/05/2025 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2025 06:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2025 16:29

    Julgada improcedente a ação

  • 25/04/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/04/2025 11:44

    Conclusos para julgamento

  • 24/04/2025 11:42

    Mudança de Magistrado

  • 24/04/2025 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2025 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2025 06:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2025 01:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2025 14:29

    Conclusos para julgamento

  • 03/12/2024 20:20

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 23:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2024 01:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2024 13:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/10/2024 12:42

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 23:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2024 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2024 10:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/04/2024 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 19:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 13:09

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 02/04/2024 16:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2024 14:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2024 10:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2024 09:53

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 12:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2024 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2024 11:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2023 13:37

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 08:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2023 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/07/2023 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 09:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/07/2023 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2023 11:18

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/05/2023 10:02

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 10:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2023 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2023 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/03/2023 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2023 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 13:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2023 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2023 17:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2023 17:12

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 07:01

    Juntada de Petição de Réplica

  • 03/03/2023 07:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2023 07:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2023 07:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/03/2023 00:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2023 19:04

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 18:58

    Juntada de Decisão

  • 01/03/2023 14:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2023 11:16

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2023 04:39

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/02/2023 07:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2023 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2023 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/02/2023 05:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/02/2023 07:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2023 07:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2023 11:29

    Expedição de Carta.

  • 01/02/2023 11:29

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 30/01/2023 17:21

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 16:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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