26/08/2025 11:09

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006568-21.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCELO HERNANDES MELARÉ - Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao REGIME SEMIABERTO de prisão: MARCELO HERNANDES MELARÉ (Iperó - Penit. "Odon Ramos Maranhão" + APP + ADP - ADV: FLAVIO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA (OAB 301625/SP)
25/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:44

Concedida Progressão de regime
22/08/2025 16:06

Conclusos para decisão
22/08/2025 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 12:56

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 12:14

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:14

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:07

Apensado ao processo
18/10/2024 11:51

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:49

Unificação e Soma de Penas
16/10/2024 10:45

Conclusos para despacho
15/10/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 09:27

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 14:14

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:45

Conclusos para despacho
19/09/2024 16:22

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:22

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:38

Expedição de Certidão.
13/09/2024 14:28

Homologada a Falta Disciplinar
10/09/2024 11:53

Conclusos para despacho
10/09/2024 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 11:43

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 12:15

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 10:54

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:54

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:53

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:37

Conclusos para despacho
11/01/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 15:44

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:44

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:44

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 16:22

Conclusos para despacho
08/08/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 13:16

Expedição de Certidão.
04/08/2023 13:16

Expedição de Certidão.
04/08/2023 13:15

Expedição de Certidão.
04/08/2023 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:32

Expedição de Ofício.
03/08/2023 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 11:23

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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