03/09/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001559-86.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cezar Ferreira Dias - Banco Agibank S.A. - Vistos, 1.

Dê-se ciência às partes do v. acórdão proferido nos autos e já transitado em julgado, bem como de que eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico.

Observe-se que a petição deverá ser endereçada através do portal E-SAJ, ao processo de conhecimento: a] no peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b] preencher o número do processo principal; c] o sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d] no campo "Categoria", selecionar o item "156, Cumprimento de Sentença" ou "157, Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078" Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso.

No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, se existente, certidão do trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.

Ademais, comprove se beneficiário da justiça gratuita na ação principal.

Em caso negativo, deverá anexar as despesas com a intimação, se o caso. 2.

Por fim, certifique a Serventia se há outras custas pendentes de recolhimento.

Em caso positivo, INTIME-SE a parte sucumbente, pessoalmente por via postal e na pessoa de seu advogado por ato ordinatório, para recolhimento, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita ou isenta.

Neste caso, havendo inércia no pagamento por mais de 60 dias, EXPEÇA-SE a necessária CDA e remeta-se à PGE, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita ou isenta. 3.

Oportunamente, cumpridas as providencias acima e nada mais sendo requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos, independentemente de nova conclusão, observadas às NSCGJ/SP e as cautelas de praxe.

Retire-se eventual tarja relativa à urgência dos autos.

Intime-se. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP)
02/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:21

Determinado o arquivamento
16/06/2025 09:16

Conclusos para despacho
04/06/2025 14:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/02/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/02/2025 09:10

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/01/2025 17:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/01/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 09:54

Julgada improcedente a ação
19/12/2024 18:53

Conclusos para julgamento
05/08/2024 15:36

Conclusos para despacho
01/08/2024 17:29

Juntada de Petição de Réplica
01/08/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2024 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/07/2024 14:46

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 03:49

Juntada de Certidão
06/06/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 10:12

Expedição de Carta.
06/06/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 15:27

Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2024 13:47

Conclusos para decisão
29/05/2024 08:05

Conclusos para despacho
28/05/2024 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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