29/08/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0140032-32.2012.8.26.0100 (apensado ao processo 0613325-38.0089.8.26.0014) (583.00.2012.140032) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - Considerando que os já foram digitalizados/extintos e arquivado definitivamente, ficam os advogados intimados a retirar a petição física protocolada em 07.5.25 ( nº protoc.014 FEFE.25.00001083-6). - ADV: ANDRÉ ALVES DE MELO (OAB 505805/SP), MAURÍCIO BARROS (OAB 183724/SP)
28/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:06

Ato ordinatório
15/07/2025 18:23

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
12/07/2025 18:16

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
11/07/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 16:03

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/10/2024 14:32

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
30/09/2024 10:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/09/2024 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
27/06/2019 15:10

Expedição de Certidão.
18/06/2019 10:24

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2019 13:27

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2019 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2019 15:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/04/2019 15:29

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2019 15:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/04/2019 14:17

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/01/2019 14:25

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2019 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2019 14:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/10/2018 11:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/09/2018 10:17

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2018 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2018 13:28

Recebidos os autos da Conclusão
31/08/2018 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/04/2018 17:42

Expedição de Certidão.
10/04/2018 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2018 11:03

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2018 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2018 14:38

Recebidos os autos da Contadoria
14/03/2018 17:15

Remetidos os autos da Contadoria
13/03/2018 15:36

Recebidos os autos da Conclusão
09/03/2018 15:47

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
23/10/2017 14:55

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/08/2017 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2017 11:43

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2017 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2017 15:09

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2017 17:09

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/05/2017 13:55

Expedição de Certidão.
30/05/2017 13:54

Expedição de Certidão.
09/05/2017 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2017 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2017 16:35

Recebidos os autos do Perito
05/08/2016 16:16

Recebidos os autos da Conclusão
04/08/2016 16:08

Proferido Despacho
19/05/2016 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2016 12:00

Juntada de Outros documentos
16/05/2016 15:44

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/04/2016 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2016 10:50

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2016 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2016 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2016 15:03

Juntada de Outros documentos
03/12/2015 15:06

Juntada de Outros documentos
01/12/2015 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2015 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2015 16:47

Recebidos os autos do Perito
30/11/2015 00:00

Proferido Despacho
17/06/2015 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2015 13:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
30/03/2015 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2015 16:15

Recebidos os autos do Advogado
06/03/2015 11:05

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2015 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2015 11:45

Recebidos os autos da Conclusão
28/01/2015 19:52

Decisão
26/06/2014 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2014 11:33

Recebidos os autos do Advogado
13/06/2014 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2014 11:50

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2014 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2014 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC
21/06/2013 12:00

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
21/06/2013 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/05/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2013 12:00

FAZENDA - PROC. I
11/04/2013 12:00

IMPRENSA - PROC. I
07/02/2013 12:00

SERVENTIA
21/11/2012 12:00

VOLTA DO ADVOGADO
25/10/2012 12:00

IMPRENSA PUBLICADA
25/09/2012 12:00

IMPRENSA - PROC. I
05/09/2012 12:00

AP.EMBARGOS A EXECUCAO SOB. N. ...................
08/05/2012 12:00

.
07/05/2012 12:00

CERTIDAO ENCAMINHADA A DIRETORIA - PROC I
07/05/2012 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
03/05/2012 12:00

EMBARGOS REMETIDOS AO PROC. I NESTA DATA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2012

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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