27/08/2025 02:45

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/08/2025 13:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000055-53.2025.8.26.0438/SPAUTOR: SPORTTENNIS CALCADOS LTDAADVOGADO(A): NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB SP406145)ADVOGADO(A): JULIANA DAROS DEGL IESPOSTI (OAB SP457287)SENTENÇAHOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo o acordo extrajudicial a que chegaram as partes e, por conseguinte, julgo extinto o presente processo de conhecimento e havido entre as partes acima mencionadas, nos termos do artigo 487, III, letra "b"do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de levantamento de eventual importância depositada, desbloqueios de veículos, bem como outras providências necessárias.

Caso haja descumprimento do acordo, a parte autora deverá interpor incidente próprio de cumprimento de sentença, nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) publicado no DO Administrativo, 2/8/2017, p. 20.

Ante o desinteresse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data.

Arquivem-se com baixa.

P.I.C.
25/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:05

Homologada a Transação
20/08/2025 16:36

Conclusos para julgamento
31/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/07/2025 15:41

Juntada de Petição
22/07/2025 12:11

Juntada de Petição
17/07/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
27/06/2025 11:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/06/2025 11:49

Determinada a citação
25/06/2025 19:14

Conclusos para despacho
11/06/2025 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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