15/09/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 14:50

Expedição de Mandado.
12/09/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 11:04

Conclusos para despacho
09/09/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500605-78.2025.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO VIEIRA DE SÁ SILVA - No mais, converto o presente feito em rito ordinário.

Recebo a denúncia, porquanto preenchidos os requisitos legais (CPP, art. 41), estando amparada em indícios colhidos na fase policial.

Há, pois, justa causa para início da persecução penal em juízo.

Autue-se, providenciando-se as inserções no sistema.

Comunique-se o IIRGD.

Cite-se o acusado, por edital, intimando-o para que apresentem defesa escrita através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, informando-o que esta é a oportunidade para arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Por fim, advirtam os réus que, diante de sua inércia, ser-lhe-á nomeado defensor dativo.

O edital terá o prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser remetido para publicação na Imprensa Oficial e afixada cópia neste edifício, no local público e de costume.

Decorrido o prazo, certifique-se e nova vista ao Ministério Público.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: MARCOS VINICIUS VIEIRA (OAB 189423/SP), SUELY BERTOLINE MARTINS (OAB 400158/SP)
08/09/2025 15:20

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/09/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 15:05

Expedição de Mandado.
08/09/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:29

Recebida a denúncia
05/09/2025 16:24

Conclusos para decisão
03/09/2025 11:28

Conclusos para despacho
03/09/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 12:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 18:31

Expedição de Mandado.
15/07/2025 17:55

Expedição de Ofício.
15/07/2025 17:18

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:11

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 13:16

Expedição de Certidão.
08/05/2025 19:32

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 19:28

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 08:29

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 17:45

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 17:28

Expedição de Alvará.
30/04/2025 17:23

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:20

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
30/04/2025 16:21

Conclusos para despacho
30/04/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 07:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 14:09

Decisão Determinação
29/04/2025 11:32

Conclusos para decisão
29/04/2025 10:21

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:21

Evoluída a classe de 280 para 300
29/04/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 09:50

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:48

Expedição de Certidão.
28/04/2025 23:15

Juntada de Petição de Denúncia
25/04/2025 06:34

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:50

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/04/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2025 11:29

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 13:36

Conclusos para despacho
03/04/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 13:26

Expedição de Certidão.
03/04/2025 13:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/04/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 14:09

Conclusos para despacho
31/03/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 14:08

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 13:52

Juntada de Mandado
24/03/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 17:50

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:49

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 17:48

Expedição de Mandado.
21/03/2025 16:53

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
21/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:03

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:59

Juntada de Ofício
21/03/2025 09:40

Conclusos para decisão
21/03/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 06:59

Expedição de Certidão.
21/03/2025 06:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
21/03/2025 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
21/03/2025 06:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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